Mercado Livre na Mira do CADE: Operação Gera Dúvidas
Entenda os detalhes da investigação do CADE sobre a aquisição de ativos do Grupo Diniz pelo Mercado Livre e os questionamentos que persistem no tribunal antitruste.
Category : Tecnologia e Regulamentação
Japão limita uso de telas: apenas 2 horas por dia
Em movimento radical, cidade japonesa de Yahaba aprova lei que restringe uso de dispositivos digitais para combater dependência tecnológica. Medida afeta crianças e adultos.
Anatel permite Starlink em celulares no Brasil
Novas regras da Anatel para satélites abrem caminho para que a Starlink ofereça serviços diretos em dispositivos móveis no Brasil. Entenda o que muda.
STJ assegura indenização a pioneiros do cashback no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça definiu que os criadores do primeiro sistema de cashback do país podem ser indenizados por uso indevido da ideia. Entenda o caso que virou referência jurídica.
PL da IA pode custar bilhões e travar inovação, alerta estudo
Um estudo impactante revela que o PL 21/20, que pretende regular a inteligência artificial no Brasil, pode gerar um custo bilionário ao obrigar empresas a pagarem por direitos autorais. Entenda os porquês e as possíveis consequências para a inovação no pa
Google terá que compartilhar dados de busca com concorrentes
Decisão histórica obriga gigante de tecnologia a compartilhar dados de pesquisa com concorrentes, alterando panorama competitivo do setor.
Bolsa sobe e Lula defende regulação de big techs
Enquanto o Ibovespa abre em alta, impulsionado pelo exterior, o presidente Lula defende regulação para gigantes da tecnologia. Um dia de contrastes entre o mercado financeiro e a política regulatória.
Receita Federal usa IA para rastrear fintechs
Sistema inédito de inteligência artificial da Receita Federal passa a monitorar operações financeiras em tempo real. Medida visa combater fraudes e sonegação fiscal no universo das fintechs.
Anvisa: 48h para remover vapes online
Anvisa dá prazo recorde para marketplaces e redes sociais eliminarem anúncios de dispositivos eletrônicos para fumar. Descumprimento pode gerar multas pesadas.
Projeto regula redes sociais para crianças e adolescentes
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar a forma como crianças e adolescentes brasileiros acessam as redes sociais. Conheça as novas regras de proteção de dados, limites de uso e os direitos digitais da juventude.
Anatel muda regras para chamadas de telemarketing
Novas regras da Anatel prometem mais transparência nas chamadas de telemarketing. Entenda como isso afeta seu dia a dia e como identificar ligações indesejadas.
Redes sociais: Brasil avança com dois projetos de regulamentação
O governo brasileiro avança na regulamentação das redes sociais com dois projetos distintos. Saiba como isso pode impactar usuários e plataformas digitais.
Anatel revoga prefixo 0303 para telemarketing
Decisão da Anatel pode transformar a forma como recebemos chamadas de telemarketing. Entenda os impactos e o que esperar a partir de agora.
Prefixo 0303 não será mais obrigatório em telemarketing
Anatel atualiza normas e elimina obrigatoriedade do prefixo 0303 para empresas de telemarketing. Entenda como isso afeta suas ligações!
Anatel acaba com obrigatoriedade do prefixo 0303
Decisão da Anatel libera empresas de usarem o prefixo 0303 em telemarketing a partir de 2025. Entenda os impactos para consumidores e empresas.
Anvisa debate regulamentação do cultivo de cannabis medicinal
Agência debate novas regras para plantio empresarial de maconha medicinal no Brasil. Entenda os impactos e os próximos passos.
Motta promete agilizar regulamentação da IA no Brasil
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revela compromisso do ministro Motta em priorizar a regulamentação da inteligência artificial no país. Entenda os impactos!
Justiça proíbe BYD de usar tecnologia 4G no Brasil
Decisão judicial suspende uso de sistema de conectividade da BYD em carros elétricos no país. Entenda o caso e os impactos para a marca chinesa.
5G no Brasil: avanços e desafios após 3 anos
A tecnologia 5G completa três anos no Brasil com avanços significativos, mas ainda enfrenta obstáculos devido à ausência de leis específicas. Saiba como isso impacta o mercado e os usuários.
Brasil quer regras claras para Big Techs evitar abusos
Governo e especialistas defendem legislação específica para regular atuação das gigantes de tecnologia e proteger usuários brasileiros.
Brasil exige regras claras para plataformas digitais
Autoridades brasileiras pressionam por regulamentação transparente para redes sociais e serviços digitais. Entenda os impactos para usuários e empresas.
Barroso: avanço extraordinário na regulação digital
Ministro do STF destaca conquista histórica na regulamentação das redes sociais e combate à desinformação. Entenda os impactos!
Brasil discute regulamentação da IA em Fórum internacional
Especialistas e autoridades discutem os desafios e oportunidades da regulamentação da IA no Brasil durante o Fórum de Lisboa. Saiba os detalhes!
Ministério regulamenta uso de IA em investigações criminais
Novas regras definem limites e diretrizes para aplicação de inteligência artificial em processos investigativos no Brasil. Entenda os impactos.
STF decide sobre Artigo 19 do Marco Civil da Internet
Supremo Tribunal Federal altera regras do Marco Civil da Internet. Saiba como a decisão afeta provedores e usuários.
Novas regras de moderação para redes sociais no Brasil
Entenda as novas regras de responsabilização que plataformas digitais deverão seguir no Brasil e como isso afeta sua experiência online.
STF amplia responsabilidade das redes sociais
Supremo Tribunal Federal amplia a responsabilidade das plataformas digitais sobre o que é divulgado por usuários. Entenda as implicações dessa decisão histórica.
Brasil patina na regulamentação da IA sem marco legal
Pesquisadoras destacam a urgência de um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil, evitando que o país perca competitividade global.
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais
Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta-feira (25) sobre normas que podem mudar a forma como plataformas digitais lidam com postagens criminosas.
STF debate responsabilidade de redes por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal volta a analisar a responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda os impactos dessa decisão para a liberdade de expressão e o combate à desinformação no Brasil.
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