Editora anglo-americana entra com ação judicial contra OpenAI na Alemanha por suposta violação de direitos autorais
A Penguin Random House anunciou formalmente nesta terça-feira, 31 de março de 2026, que apresentou uma ação judicial na Alemanha contra a OpenAI, empresa responsável pelo desenvolvimento do ChatGPT. A editora acusa a ferramenta de inteligência artificial de infringir direitos autorais de livros infantis alemães, especificamente da popular série Der kleine Drache Kokosnuss (O Pequeno Dragão Kokosnus, em tradução livre).
Processo judicial movido no Tribunal Regional de Munique
O processo foi oficialmente aberto no Tribunal Regional de Munique contra a OpenAI Ireland Limited, que atua como provedora do serviço ChatGPT na região. A ação judicial representa um marco significativo no debate sobre propriedade intelectual no contexto das tecnologias de inteligência artificial, especialmente quando envolvem conteúdo cultural protegido.
Segundo o comunicado divulgado pela Penguin Random House, que pertence ao conglomerado alemão Bertelsmann, a empresa alega que o chatbot reproduz de forma reconhecível o conteúdo protegido por direitos autorais do ilustrador alemão Ingo Siegner. Com solicitações simples direcionadas ao sistema, o ChatGPT gera ilustrações do dragão que apresentam uma semelhança impressionante com o original, conforme descrito pela editora.
Alegações de uso ilegal de obras para treinamento de IA
A editora afirma possuir evidências claras de que as obras de Ingo Siegner foram utilizadas ilegalmente para treinar o sistema de inteligência artificial da OpenAI. Além disso, alega que esse conteúdo protegido foi armazenado indevidamente pelo chatbot, configurando uma violação direta dos direitos autorais do ilustrador e dos direitos exclusivos de uso e exploração exercidos pela subsidiária da Penguin Random House.
A Penguin Random House acredita que tanto os direitos autorais do ilustrador quanto os direitos exclusivos de uso e exploração exercidos por sua subsidiária foram infringidos pela OpenAI. A empresa do Vale do Silício não atendeu a uma solicitação prévia de suspensão das atividades relacionadas ao conteúdo protegido, nem respondeu a um pedido formal de informações sobre o uso das obras, segundo a editora.
Falta de resposta imediata da OpenAI
Uma representante da OpenAI na Europa não respondeu imediatamente aos contatos realizados pela Agence France-Presse (AFP) para comentar sobre o caso. A ausência de resposta reforça a tensão entre as partes e destaca a complexidade jurídica que envolve a regulamentação do uso de conteúdo protegido por direitos autorais no treinamento de sistemas de inteligência artificial.
Este caso judicial na Alemanha pode estabelecer precedentes importantes para a indústria editorial global e para o desenvolvimento ético de tecnologias de IA, especialmente no que diz respeito à proteção de obras culturais e à responsabilidade das empresas de tecnologia perante a legislação de propriedade intelectual.
