Uma operação conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Receita Federal resultou na apreensão de milhares de produtos irregulares durante o período da Black Friday. A ação, focada em grandes plataformas de e-commerce, teve como objetivo principal proteger os consumidores brasileiros de itens que não atendem aos padrões de segurança e qualidade exigidos por lei.
Detalhes da Operação Produto Legal
A operação, batizada de Produto Legal, foi realizada entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro. As equipes de fiscalização visitaram centros de distribuição localizados em três cidades estratégicas: Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
No total, foram apreendidos 4.226 produtos considerados irregulares por falta de homologação da Anatel. A lista de itens confiscados inclui uma variedade de eletrônicos populares entre os consumidores, especialmente em promoções como a Black Friday.
Itens Apreendidos e Distribuição por Plataforma
Entre os produtos retirados do mercado estavam carregadores de bateria, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches. A distribuição das apreensões entre as empresas foi a seguinte:
- Mercado Livre: 2.569 produtos apreendidos.
- Shopee: 325 produtos apreendidos.
- Amazon: 332 produtos apreendidos.
Além dos produtos irregulares, os fiscais também inspecionaram outros 20.591 itens que estavam devidamente homologados nos mesmos locais. O portal g1 entrou em contato com as três plataformas de e-commerce para obter um posicionamento sobre as apreensões e aguarda retorno.
Objetivo e Comparativo com o Ano Anterior
Segundo a Anatel, a operação tinha um duplo propósito: garantir que os produtos vendidos em marketplaces atendam aos padrões técnicos de qualidade e segurança e coibir a entrada de possíveis mercadorias contrabandeadas no país. A homologação é um processo essencial para assegurar que dispositivos de telecomunicações não causem interferências prejudiciais e sejam seguros para o uso.
A agência reguladora fez um balanço positivo em relação ao ano anterior. Em 2025, a quantidade de produtos apreendidos foi significativamente menor do que na operação similar realizada durante a Black Friday de 2024, quando aproximadamente 22 mil itens irregulares foram encontrados. Essa redução pode indicar um maior controle por parte das plataformas ou uma mudança no comportamento do mercado.
A ação reforça a importância da fiscalização constante, especialmente em datas de grande movimento comercial como a Black Friday, quando o consumidor deve estar atento para oferecer produtos que, apesar de preços atraentes, podem esconder riscos à segurança e não possuir garantia legal.