Nunes Marques deve ser eleito presidente do TSE nesta terça-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, deve ser eleito nesta terça-feira (14) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dando início à transição e intensificando as ações de planejamento para as eleições de 2026. Nunes Marques, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente do TSE, sucederá a ministra Cármen Lúcia na liderança da Justiça Eleitoral brasileira.
Defesa das urnas eletrônicas e combate à abstenção
O futuro presidente do TSE tem dito a interlocutores que, no comando da Justiça Eleitoral, fará pessoalmente a defesa das urnas eletrônicas, sistema que foi alvo de ataques infundados nos últimos anos. Nunes Marques avalia, de forma reservada, que sua defesa da integridade do sistema de votação dará maior credibilidade e terá impacto especialmente em setores do eleitorado ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que indicou tanto Nunes Marques quanto o futuro vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, para o STF.
O histórico de abstenções também preocupa o ministro. Na última eleição presidencial em 2022, a abstenção no primeiro turno chegou a 31 milhões de eleitores, representando 20% do eleitorado – o maior percentual desde 1998. Nunes Marques pretende discutir com ministros do TSE e sua equipe medidas específicas para tentar reduzir esses índices nas próximas eleições.
Força-tarefa para verificação das urnas
O futuro presidente do TSE planeja realizar uma força-tarefa junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para um pente-fino nas mais de 500 mil urnas – entre novas e antigas – que serão utilizadas nas eleições presidenciais de outubro deste ano. A ideia é que essa avaliação minuciosa retire equipamentos que estejam com falhas e evite trocas nos dias de votação, garantindo maior segurança e confiabilidade no processo eleitoral.
Neste ano, há novidades importantes no protocolo de auditorias das urnas, que passou a permitir que os partidos políticos possam escolher qual equipamento vai avaliar – antes essa definição era feita exclusivamente pela Justiça Eleitoral, representando um avanço na transparência do processo.
Combate a fake news e conteúdo com inteligência artificial
Nunes Marques também deve manter e ampliar as parcerias do TSE com plataformas digitais e agências de checagem para combater fake news e garantir a retirada de conteúdo indevido produzido a partir de inteligência artificial. Como relator das resoluções com as regras para o pleito, o ministro planeja discutir medidas para assegurar rapidez na derrubada desse tipo de material.
Entre as novidades para as Eleições 2026 está a proibição de publicação e republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial entre as 72 horas que antecedem o pleito e as 24 horas depois das eleições, criando um período de silêncio digital para evitar manipulações de última hora.
Ampliação da participação indígena
O ministro também quer ampliar significativamente a participação dos povos indígenas nas eleições, com programas de capacitação e maior circulação de informações específicas para essas comunidades. Em fevereiro, Nunes Marques participou pessoalmente de uma audiência pública em Belém que tratou da inclusão dos povos originários e de grupos minoritários no processo eleitoral, demonstrando seu compromisso com essa pauta.
Além disso, o futuro presidente do TSE planeja discutir convênios com instituições e universidades especializadas na área de cibersegurança, para análise e implementação de novos protocolos na Justiça Eleitoral, fortalecendo a infraestrutura tecnológica contra possíveis ameaças digitais.
Transição na composição do TSE
Com a saída da ministra Cármen Lúcia do TSE, o ministro Dias Toffolli passará a ocupar a terceira cadeira relativa ao STF na Corte Eleitoral, completando a transição na composição do tribunal. Ainda não há data definida para a posse formal de Nunes Marques como presidente, mas pela tradição, o atual vice-presidente assume o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal Superior Eleitoral.
