Encontro no Congresso discute Programa Pena Justa
Líderes do Legislativo e ministro do STF se reúnem para tratar de propostas do Judiciário. Fachin apresenta atualizações sobre sistema penitenciário. Leia mais!
Categoria : Política Judiciária
Acórdão de Bolsonaro publicado pelo STF
Supremo Tribunal Federal publica acórdão que condena Bolsonaro a 27 anos de prisão. Entenda os próximos passos do processo e prazos para recursos. Acompanhe as últimas decisões.
Senado cancela votações após veto de Lula a Pacheco
Senado reage à indicação de Messias para STF e derruba reunião que votaria aumento de impostos para apostas e fintechs. Confira os detalhes!
Prisão de Bolsonaro: Desfecho se aproxima no STF
Publicação do acórdão reacende expectativa sobre prisão de Bolsonaro. Defesa busca evitar presídio com laudos médicos. Decisão de Moraes pode vir a qualquer momento.
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Lula confirma Messias para vaga no STF a Pacheco
Presidente Lula recebeu Rodrigo Pacheco e confirmou indicação de Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Senador mineiro respeita decisão e planeja deixar a política.
Janja comenta vaga feminina no Supremo Tribunal Federal
Primeira-dama Janja Silva fala sobre ausência de nomes femininos para vaga de Barroso no STF durante entrevista na COP30. Leia a análise completa.
Janja sobre prisão de Bolsonaro: 'decisão jurídica'
Primeira-dama Janja Silva fala sobre possível prisão de Jair Bolsonaro durante entrevista na COP30. Leia a análise completa da declaração política.
Moraes vota condenar 9 por plano golpista
Ministro do STF vota pela condenação de nove acusados de planejar assassinato de autoridades e golpe de Estado. General é absolvido por falta de provas.
STF publica acórdão que rejeita recurso de Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal publica decisão que rejeita recurso de Bolsonaro, abrindo caminho para prisão. Defesa tem prazos curtos para novos recursos com chances mínimas de sucesso.
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STF rejeita recursos de Bolsonaro em processo golpista
Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração do ex-presidente e outros réus. Decisão abre contagem de prazos para novos recursos no processo.
Justiça suspende cassação de vereadora Brisa Bracchi
Tribunal concede liminar e suspende julgamento de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) em Natal. Decisão aponta violação de prazos e risco à ampla defesa.
PL Antifacção no plenário e STF contra Bolsonaro
Câmara marca votação do PL Antifacção para terça-feira enquanto STF publica ata que aproxima Bolsonaro do cumprimento de pena. Trump avalia ataques à Venezuela. Confira!
STF publica ata e prisão de Bolsonaro se aproxima
Supremo Tribunal Federal publicou ata do julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro. Ex-presidente pode ter ordem de prisão ainda em novembro. Confira os detalhes.
Ministro do STF critica ativismo judicial em evento
Ministro André Mendonça classifica decisão sobre Marco Civil da Internet como ativismo judicial. Leia a análise completa sobre o caso e suas implicações.
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STF acelera processo final de Bolsonaro na política
Análise política revela que STF está próximo de decisão sobre prisão de Bolsonaro. Direita enfrenta três grandes dilemas que podem definir eleição de 2026. Leia agora!
Bolsonaro: defesa prepara recurso com documentos de saúde
Advogados de Jair Bolsonaro reúnem documentos médicos e preparam recursos após condenação de 27 anos. Expectativa é que ex-presidente cumpra pena em casa devido ao estado de saúde.
STF publica ata e abre caminho para prisão de Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal formalizou resultado do julgamento de Jair Bolsonaro por envolvimento em trama golpista. Alexandre de Moraes pode decretar prisão a qualquer momento.
Gonet sinaliza prisão domiciliar para Bolsonaro
Procurador-Geral da República avalia prisão humanitária para ex-presidente. Bolsonaro pode cumprir pena em casa, seguindo modelo de Collor. Leia análise completa.
Novo recurso na trama golpista pode acelerar prisão
Advogados avaliam riscos de embargos de declaração que podem antecipar execução da pena de Bolsonaro. Entenda os prazos e estratégias jurídicas em jogo.
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Lula mantém indicação de Messias ao STF apesar de alertas
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STF classifica níveis de sigilo em processos
Supremo Tribunal Federal implementa nova política de sigilo que limita acesso público a movimentação de processos. Medida afeta até investigações contra ministros. Saiba os detalhes.
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por crime de coação
Primeira Turma do Supremo recebe denúncia contra deputado Eduardo Bolsonaro por tentativa de interferência em processo do pai. Decisão foi unânime entre ministros.
Eduardo Bolsonaro é acusado de coação pelo STF
Deputado Eduardo Bolsonaro se torna réu no Supremo por acusação de coação. Ele alega perseguição política de Alexandre de Moraes para impedir maioria da direita no Senado em 2026.
STF leva Eduardo Bolsonaro ao banco dos réus
Supremo Tribunal Federal aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro por tentativa de obstrução da Justiça no caso do golpe de Estado. Confira os detalhes.
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Eduardo Bolsonaro no STF: julgamento avança
STF analisa denúncia contra Eduardo Bolsonaro por tentativa de coagir ministros. Caso avance, deputado vira réu em processo que pode levar à condenação. Análise completa.
Dino vota com Moraes e Eduardo Bolsonaro perto de réu
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STF julga Eduardo Bolsonaro por coação processual
Primeira Turma do STF inicia julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de interferência no processo do pai. Votação vai até 25 de novembro.
Moraes autoriza visitas políticas a Bolsonaro
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STF rejeita tornozeleira para deputado Euclydes Pettersen
Ministro André Mendonça recusou pedido da PF por tornozeleira eletrônica e fiança milionária para deputado federal investigado em esquema no INSS. Decisão ocorreu em 13 de novembro de 2025.
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