O ministro Alexandre de Moraes assumiu oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em caráter temporário nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026. Ele ocupará o cargo de presidente em exercício enquanto o titular, ministro Edson Fachin, permanece em recesso.
Período de plantão no Supremo
A função de Moraes à frente da Corte se estenderá até o dia 31 de janeiro. Durante este período, sua principal responsabilidade será analisar e responder às demandas judiciais consideradas urgentes que chegarem ao tribunal. Essa é uma rotina estabelecida para os períodos de recesso, garantindo a continuidade dos serviços essenciais da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Transição na presidência do STF
O ministro Edson Fachin esteve à frente do plantão do STF desde o dia 20 de dezembro de 2025, atendendo aos casos urgentes durante as festas de fim de ano. Seu período de atuação nessa função terminou em 11 de janeiro de 2026, dando início ao seu recesso oficial.
Com a mudança, Fachin ficará afastado das suas funções até o retorno dos trabalhos regulares do Supremo Tribunal Federal, marcado para o início do mês de fevereiro. A transição entre os ministros segue o protocolo interno da Corte para a sucessão na presidência durante ausências.
Responsabilidades do presidente em exercício
Como vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes já era o próximo na linha de sucessão. Agora, em sua posição de presidente em exercício, ele terá a autoridade para:
- Decidir sobre pedidos de medidas cautelares urgentes.
- Analisar recursos que demandem imediata apreciação.
- Assinar despachos e decisões monocráticas necessárias.
- Garantir o funcionamento mínimo da Corte durante o recesso.
Essa sistemática de plantão é fundamental para que a Justiça não pare, mesmo nos períodos de férias coletivas do Poder Judiciário. A atuação de Moraes será focada estritamente em processos que não possam aguardar o retorno do calendário normal.
A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes comande o STF de forma estável durante este período, assegurando a tramitação dos casos mais prementes. Sua experiência anterior em cargos de alta responsabilidade dentro do Judiciário é vista como um trunfo para a condução deste plantão, que se encerra no último dia de janeiro.
