Retificação de nome e gênero no Acre traz reconhecimento legal para mulheres trans
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo (8), dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam um caminho significativo para o reconhecimento legal de mulheres trans no Acre: a retificação de nome e gênero do masculino para feminino em cartório.
Para a psicóloga Dahlia Pagu, de 24 anos, o momento em que conseguiu retificar seus documentos em 2025 representou muito mais do que uma simples mudança burocrática. "Gosto muito de nomear enquanto um renascimento", afirmou ela. "Foi e segue sendo um momento muito importante de percepção da minha própria autonomia e protagonismo de vida, quando o nome que eu escolhi para mim é socializado e legalizado enquanto cidadã brasileira".
Dados mostram aumento nas retificações
De acordo com informações repassadas pela entidade, 15 pessoas realizaram a alteração de nome e gênero para o feminino em 2025 no estado acreano. Já em 2026, uma mudança adicional já foi registrada, indicando uma tendência crescente.
A retificação permite que pessoas trans atualizem nome e gênero diretamente em cartório, sem necessidade de decisão judicial, garantindo que os documentos passem a refletir verdadeiramente a identidade de gênero da pessoa. Este processo tem sido facilitado por mutirões organizados em Rio Branco, capital do estado.
Segurança no cotidiano
Dahlia explicou que, embora o documento não defina completamente a identidade de uma pessoa, o reconhecimento formal traz uma segurança fundamental no dia a dia. Após a retificação, situações comuns passaram a ser vividas com muito mais tranquilidade.
"Eu me sinto mais confortável na hora de apresentar meus documentos quando necessário, realizar consultas médicas, demandar um atendimento", contou a psicóloga. "Eu sei que quando meu nome for chamado, vai ser aquele que me identifico. A gente sabe que um papel não define tudo, mas às vezes é preciso sair do simbólico para o físico, dar concretude ao que sentimos".
Ela revelou que, antes da mudança, havia constante receio de passar por constrangimentos ao apresentar documentos com um nome que não correspondia à sua identidade. "Muitas vezes o que vem junto são perguntas constrangedoras e momentos desconfortáveis. Agora tenho segurança para existir, estou amparada e existo legalmente para o Estado".
Processo individual e trajetória inspiradora
Dahlia destacou que a escolha do nome e a decisão de retificar os documentos fazem parte de um processo profundamente individual. Para ela, o momento da retificação marcou uma mudança radical de perspectiva.
"Meu nome sempre foi um ponto muito delicado da minha história e demorei bastante tempo para escolhê-lo", disse. "Por muito tempo eu quis tornar minha transição mais confortável para outras pessoas e relevei diversas violências".
A psicóloga ganhou destaque adicional em 2024 ao se tornar a primeira pessoa trans a se formar em psicologia pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Durante sua graduação, iniciada em 2019, ela percebeu a ausência de referências trans na área e decidiu abordar o tema em seu Trabalho de Conclusão de Curso, que explorou o amor monogâmico entre travestis.
Mensagem para outras mulheres trans
Para Dahlia, celebrar o Dia Internacional da Mulher com os documentos retificados carrega um significado simbólico poderoso. "Apesar do que a sociedade diga com seus ataques transfóbicos, para o Estado, para mim e para quem importa, eu sou e sigo sendo uma mulher", afirmou com convicção.
Ela deixou uma mensagem encorajadora para outras mulheres trans que consideram passar pelo processo de retificação:
- "Não se cobrem nesse processo e levem o tempo que for necessário"
- "Não é uma obrigação, é uma escolha"
- "Escutem o próprio desejo sem sentir culpa"
- "Não é um papel que define quem vocês são, mas, se for da vontade, que realizem esse desejo"
A retificação de documentos representa assim não apenas uma formalidade legal, mas um passo fundamental no reconhecimento da identidade e dignidade de mulheres trans no Brasil, com o Acre demonstrando avanços significativos nesta direção através dos dados apresentados e histórias como a de Dahlia Pagu.
