Policial penal grávida barrada em curso toma posse após acordo com MP em Roraima
A policial penal Thainá Santos, de 28 anos, finalmente tomou posse após uma jornada marcada por obstáculos devido à sua gravidez. Ela havia sido desligada do curso de formação da Polícia Penal de Roraima quando estava grávida, mas conseguiu retomar o processo após um acordo entre o Ministério Público e a Secretaria de Justiça e Cidadania do estado (Sejuc).
Trajetória de superação e discriminação
Thainá foi aprovada no concurso público em 2020 e iniciou o curso de formação quando estava com seis meses de gestação. Ela já havia passado por todas as etapas teóricas e avaliações preliminares, incluindo prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, exame toxicológico e investigação social. No entanto, após um mês de curso, foi desligada por decisão administrativa da Sejuc quando completou sete meses de gravidez.
"Meu filho nasceu e eu fui fazer o restante do curso quando ele tinha 9 meses. O combinado era com 3 meses, mas acabou sendo com 9. Fiz o curso em julho de 2023. Ainda estava amamentando. Completei as etapas que não pude fazer grávida", relatou Thainá, mãe de Théo Lucca, hoje com três anos.
Intervenção do Ministério Público e acordo
Em 2023, a Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher do MP cobrou medidas da Sejuc para reconsiderar o desligamento, argumentando que a exclusão violava a Constituição Federal e legislações de proteção à mulher, que garantem acesso ao trabalho para gestantes. A promotora Lucimara Campaner enfatizou que a gravidez não poderia ser um impedimento para avançar no concurso ou acessar cargo público.
O acordo permitiu que Thainá retomasse o curso nas mesmas condições dos demais candidatos. As etapas das quais ela havia sido barrada eram as práticas, como aulas de tiro e defesa pessoal, que concluiu sozinha após o nascimento do filho.
Reflexão sobre discriminação e futuro
Thainá reflete sobre a necessidade de adaptações para não prejudicar mulheres em situações similares: "Quero que haja garantia para mulheres grávidas. A mulher é punida por ter filho, enquanto o homem pode ter cinco filhos e continua normalmente". Ela espera que sua conquista inspire mudanças: "Espero que seja só a primeira de muitas conquistas. E que o que aconteceu comigo não aconteça com outras mulheres".
Nesta quarta-feira (4), Thainá foi empossada junto com outros 73 novos policiais penais, elevando o quadro efetivo da Polícia Penal de Roraima para 877 servidores. Agora, ela está pronta para atuar em uma das unidades prisionais do estado, encerrando um capítulo de luta contra a discriminação e abrindo caminho para mais inclusão no serviço público.
