Senado aprova criminalização da misoginia como crime de preconceito no Brasil
O Senado Federal aprovou, na terça-feira, 25 de março de 2026, um projeto de lei que criminaliza a misoginia ao incluí-la na Lei de Crimes de Preconceito. A legislação, que já pune discriminação por raça, religião e origem, passa a reconhecer o ódio e a incitação à violência contra mulheres como crime específico, com penas que podem chegar a até cinco anos de prisão, além de multa.
Autoria e relatoria do projeto
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos), o projeto representa um marco na luta contra a violência de gênero no país. A medida visa proteger a dignidade e a liberdade das mulheres, respondendo a uma realidade urgente de aumento do discurso de ódio, especialmente no ambiente digital.
Impacto prático da nova legislação
Na prática, a inclusão da misoginia na Lei de Crimes de Preconceito faz com que ela deixe de ser tratada apenas como injúria e difamação, sendo enquadrada como um crime específico. Isso facilita as investigações policiais e permite punir, com mais rigor, casos de ataques verbais e campanhas de ódio contra mulheres, inclusive nas redes sociais e outras plataformas online.
A mudança é considerada um avanço significativo, sobretudo em um momento em que o discurso de ódio contra mulheres ganha força na internet, impulsionado pela expansão do movimento red pill. Além disso, casos de feminicídio continuam a aparecer com frequência nas manchetes dos jornais, destacando a necessidade de medidas mais eficazes de proteção.
Próximos passos e declarações
O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, será encaminhado ao presidente Lula (PT) para sanção. Com o aval de ambas as instâncias, a medida entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União.
Em declaração, a senadora Soraya Thronicke afirmou: "O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias". A fala reforça a importância da legislação no combate à violência de gênero e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A criminalização da misoginia como crime de preconceito marca um passo crucial na proteção dos direitos das mulheres no Brasil, alinhando-se com esforços internacionais para enfrentar a discriminação e a violência baseadas no gênero.
