Governo do Piauí emite alerta urgente sobre cobranças abusivas no programa Gás do Povo
O Governo do Estado do Piauí divulgou um alerta oficial sobre cobranças indevidas no programa social Gás do Povo, após receber diversas denúncias de que empresas fornecedoras estariam exigindo valores adicionais ou taxas extras para a recarga do botijão de gás. A situação foi confirmada pela Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), que busca proteger os beneficiários em situação de vulnerabilidade.
Esclarecimentos do secretário João de Deus Sousa
Em entrevista à TV Clube, o secretário João de Deus Sousa, da Sasc, explicou detalhadamente o funcionamento do programa. Ele destacou que as empresas fornecedoras recebem diretamente da Caixa Econômica Federal o valor integral correspondente ao preço total do botijão de gás. Esse pagamento é realizado somente após o beneficiário apresentar o vale digital no aplicativo "Meu Social".
"Quando o governo realiza a transferência do recurso, o pagamento já é feito com base no custo total do botijão", afirmou Sousa, enfatizando que não há justificativa para cobranças extras. O secretário também ressaltou que a retirada do botijão deve ser feita diretamente no depósito da fornecedora, não sendo obrigação da empresa realizar a entrega na residência.
O que pode ser cobrado e como denunciar
De acordo com as regras estabelecidas, os fornecedores têm direito a cobrar apenas duas situações específicas:
- O valor do frete, caso o beneficiário solicite a entrega em domicílio.
- O custo do botijão vazio, se a família não possuir um para troca.
Esses valores são definidos pela própria empresa, mas qualquer cobrança além disso é considerada indevida. O secretário fez um apelo à população: "Pedimos que denunciem para que possamos identificar os casos e entrar em contato com a Caixa para entender o que está acontecendo".
As denúncias podem ser realizadas através dos seguintes canais:
- Pelo número 121 (Disque Social), disponível para atendimento.
- Pela plataforma digital FalaBR, que facilita o registro de reclamações.
A Caixa Econômica Federal também disponibilizou uma cartilha com a lista completa de todas as revendedoras credenciadas no programa. Esse material pode ser consultado pelos beneficiários para localizar os pontos de retirada autorizados e evitar golpes.
Consequências para as empresas infratoras
Distribuidores que forem identificados realizando cobranças além da taxa de entrega ou do valor do botijão vazio podem sofrer sanções graves. O secretário alertou que essas empresas podem ser retiradas da lista de fornecedores do programa, perdendo o credenciamento para participar da iniciativa.
"É um programa social, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade, que têm direito ao gás e não devem pagar nenhum valor a mais", concluiu João de Deus Sousa, reforçando o caráter assistencial do Gás do Povo. O programa recentemente ampliou seu alcance, passando a atender 236 mil novas famílias no Piauí, o que aumenta a importância de garantir sua correta execução.
A população é orientada a ficar atenta e reportar qualquer irregularidade, contribuindo para a transparência e eficácia desta política pública essencial para milhares de famílias piauienses.
