Procon autua dois postos em Criciúma por preços abusivos do diesel durante crise
Em meio à dificuldade de compra de diesel causada pelo conflito no Oriente Médio, dois postos de combustíveis de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, foram notificados e autuados pelo Programa de Defesa do Consumidor (Procon) por cobrarem preços considerados abusivos. A fiscalização vistoriou sete postos no município entre segunda-feira (23) e terça-feira (24), e em dois deles, o Procon constatou aumento do preço do diesel sem justificativa plausível.
Valores acima da média esperada
O litro do diesel comum era vendido a R$ 7,43, e o do diesel aditivado, a R$ 7,45, enquanto o valor médio esperado era de cerca de R$ 6,99. Segundo o coordenador do Procon de Criciúma, Jefferson de Assunção, a fiscalização começou após denúncias e o monitoramento da variação dos preços do diesel e da gasolina nas últimas semanas. Nos dois estabelecimentos autuados, verificou-se que os reajustes foram aplicados antes do aumento oficial anunciado pelas refinarias e sem comprovação de custos que justificassem o repasse ao consumidor, prática considerada infração ao Código de Defesa do Consumidor.
Processo administrativo e defesa
Os postos autuados responderão a processo administrativo e têm prazo legal para apresentar defesa. A ação do Procon visa coibir abusos durante um período de crise, onde a guerra no Oriente Médio agrava a situação dos combustíveis, já afetando a inflação e o abastecimento no Brasil. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que o litro do diesel acumula alta de quase 24% nos postos desde o início do conflito, passando de R$ 6,03 para R$ 7,45, em média, enquanto a gasolina também registra alta de 8%, de R$ 6,28 para R$ 6,78 o litro.
Medidas governamentais e impactos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas que incluía incentivos ao setor e a zeragem de impostos federais ao diesel, além de pedir que governadores zerassem o ICMS sobre combustíveis, proposta recusada inicialmente. Recentemente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que um número relevante de estados aceitou uma segunda proposta, que prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com custos divididos igualmente entre União e estados, embora não tenha especificado quantos ou quais estados aderiram.
Enquanto isso, entidades sindicais já relatam falta de combustíveis em alguns postos pelo país, e a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o aumento abusivo de preços, destacando a gravidade da situação. A fiscalização em Criciúma serve como alerta para outros estabelecimentos, reforçando a necessidade de transparência e justiça nos preços durante crises econômicas e conflitos internacionais que impactam o mercado brasileiro.
