Procon autua 28 postos de combustíveis por preços abusivos em Bento Gonçalves, RS
Em meio a dificuldades para comprar diesel, impulsionadas pelo conflito no Oriente Médio, postos de combustíveis no Rio Grande do Sul têm sido alvo de fiscalizações por cobranças consideradas abusivas. Em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou 28 estabelecimentos após uma ação de verificação de preços.
Fiscalização revela aumentos significativos
A cidade possui 43 postos de combustíveis, e 28 deles foram fiscalizados nesta semana, com o objetivo de verificar se houve aumento nos preços da semana passada para esta. Entre terça-feira (17) e quinta-feira (19), os agentes identificaram postos onde a gasolina comum subiu de um preço médio de R$ 6,29 o litro para R$ 6,69. Já o diesel, que era vendido a um preço médio de R$ 6,09 na semana anterior, apresentou aumentos que variaram entre 40 centavos e R$ 1,20 por litro na cidade.
Durante a fiscalização, quando o Procon identifica um aumento, solicita ao posto as notas fiscais de compra do combustível para entender se o valor repassado ao consumidor é proporcional ao cobrado pela distribuidora. Se não encontra justificativa, o posto é autuado e um processo administrativo é aberto para apurar os fatos.
Consequências e defesas dos estabelecimentos
Após a autuação, o estabelecimento tem 20 dias para apresentar sua defesa. Se, após esse prazo, não comprovar que o aumento foi regular, a empresa pode ser multada. A orientação do Procon aos consumidores é que fiquem atentos e, ao notar aumentos expressivos nos preços dos combustíveis, acionem o órgão para denúncias.
Contexto do setor e reuniões com representantes
Nesta quinta-feira, dirigentes da Sulpetro reuniram-se com representantes do Procon para discutir as questões do setor. Uma das preocupações relatadas é que as revendas seguem recebendo combustíveis das distribuidoras, mas em quantidades limitadas, pois as companhias alegam que a Petrobras está entregando os produtos de forma fracionada.
"O posto não está desabastecido. No entanto, há estabelecimentos com mais dificuldades de obter produto por questões contratuais com as distribuidoras e devido às negociações com as empresas, principalmente no caso do diesel, onde há um panorama mais estressado", explica o diretor da Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Essa situação pode contribuir para a pressão nos preços, mas não justifica práticas abusivas, conforme destacado pelas autoridades.
A ação do Procon em Bento Gonçalves serve como alerta para outros municípios, reforçando a importância da vigilância constante sobre os preços dos combustíveis em um momento de instabilidade no abastecimento. Consumidores são incentivados a monitorar os valores e reportar irregularidades para garantir a transparência no mercado.
