Posto de combustíveis autuado por vender produtos vencidos em operação nacional em João Pessoa
Um posto de combustíveis foi autuado por expor produtos vencidos para vender durante uma operação de fiscalização realizada nesta sexta-feira (27), em João Pessoa, capital da Paraíba. A ação faz parte de uma iniciativa nacional que visa combater preços abusivos de combustíveis e envolveu diversos órgãos, incluindo a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais e municipais.
Operação abrange múltiplos bairros e estados
Durante a fiscalização, que ocorreu em postos instalados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários, um outro estabelecimento foi notificado para prestar esclarecimentos. A operação se estendeu por 11 estados brasileiros, com o objetivo principal de combater reajustes indevidos nos preços dos combustíveis em todo o território nacional. Os estabelecimentos flagrados praticando irregularidades estão sujeitos a penalidades previstas na legislação, como aplicação de multas e, dependendo da gravidade, suspensão temporária das atividades. O prazo para defesa é de 10 dias.
Contexto de autuações anteriores na região
Esta não é a primeira vez que postos de combustíveis na Paraíba enfrentam autuações. Na semana passada, em uma operação similar realizada na quinta-feira (19), dois postos de gasolina foram autuados em João Pessoa e Cabedelo. Em João Pessoa, a autuação ocorreu por aumento abusivo no preço do etanol, em cerca de R$ 0,60, sem justificativa adequada. Já em Cabedelo, a autuação se deu devido à venda de produtos vencidos, um problema que não estava diretamente vinculado ao objetivo inicial da operação, que era apurar ilegalidades nos preços dos combustíveis. Naquela ocasião, cerca de 16 distribuidoras em Cabedelo foram notificadas.
Colaboração entre órgãos para garantir a proteção do consumidor
A operação conta com o apoio da Polícia Federal e é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Senacon, em parceria com as Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo. Essa colaboração reforça o compromisso das autoridades em fiscalizar práticas comerciais irregulares e proteger os direitos dos consumidores, especialmente em setores essenciais como o de combustíveis, onde preços abusivos e produtos inadequados podem impactar diretamente a economia e a segurança da população.
