Procon do Maranhão aciona Polícia Federal para investigar alta nos preços de combustíveis
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apresentou uma denúncia formal à Polícia Federal, solicitando a abertura de um inquérito para investigar os recentes aumentos nos preços de combustíveis no estado. A medida visa apurar possíveis irregularidades que possam estar afetando os consumidores maranhenses.
Pedido de quebra de sigilo e investigação aprofundada
Na denúncia, o Procon também requereu a adoção de medidas como a quebra de sigilo de informações das distribuidoras envolvidas na alta dos preços. De acordo com o órgão, a elevação nos valores da gasolina e do diesel, combinada com as fiscalizações já realizadas, sugere que os aumentos podem estar ligados a reajustes previamente praticados por essas empresas no estado.
As distribuidoras, por sua vez, justificam a alta citando o aumento no preço do petróleo e as tensões geopolíticas no Oriente Médio. No entanto, o Procon argumenta que é necessária uma investigação mais detalhada para verificar se há adoção de práticas que possam ferir a ordem econômica e as relações de consumo.
Justiça do Maranhão aciona dez distribuidoras de combustível
Paralelamente, a Justiça do Maranhão determinou que dez distribuidoras de combustíveis, acionadas por suposta prática de preços abusivos, têm o prazo de até 15 dias para se manifestar sobre o caso. As empresas foram citadas pelo Procon/MA, que alega que os aumentos teriam sido aplicados com base apenas em expectativas de instabilidade geopolítica internacional, sem respaldo em reajustes nas refinarias da Petrobras ou na comprovação de aumento nos custos de aquisição.
Segundo a decisão judicial, caso as distribuidoras não apresentem defesa no prazo estipulado, o processo seguirá sem a manifestação delas, e a decisão final poderá presumir como verdadeiros os fatos apresentados pelo Procon, conforme prevê o Código de Processo Civil.
Lista das empresas acionadas pela Justiça
As seguintes distribuidoras foram citadas no processo:
- Petróleo Sabbá S.A.
- FAN Distribuidora de Petróleo LTDA
- Larco Comercial de Produtos de Petróleo LTDA
- Alesat Combustíveis S.A.
- Sada Combustíveis LTDA
- Mpetro Distribuidora de Combustíveis LTDA
- Green Distribuidora de Petróleo LTDA
- Federal Distribuidora de Petróleo LTDA
- WK Produtos de Petróleo LTDA
- Vibra Energia S.A.
Esta ação conjunta do Procon e da Justiça reflete uma preocupação crescente com a transparência e a legalidade nos ajustes de preços de combustíveis, visando proteger os direitos dos consumidores no Maranhão.
