Operação nacional fiscaliza postos de combustíveis após denúncias de aumentos abusivos
Uma operação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, identificou indícios de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em pelo menos 29 postos do Distrito Federal. A ação foi realizada em todo o país após denúncias de que redes de postos estariam usando a guerra no Oriente Médio como justificativa para elevar o preço do óleo diesel, mesmo sem nenhum reajuste oficial por parte da Petrobras.
Fiscalização conjunta e inquérito policial
Agentes do Procon e da Polícia Federal fiscalizaram pontos de venda no DF e em diversos estados brasileiros. Além de verificar os preços praticados, a inspeção também avaliou a qualidade do combustível comercializado. O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta terça-feira que a Polícia Federal já instaurou inquérito para apurar os casos de preços abusivos de combustíveis em todo o território nacional.
No Distrito Federal, 24 dos 29 postos com indícios de reajuste abusivo pertencem à rede Cascol. O g1 tentou contato com a empresa, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta reportagem. A fiscalização identificou aumentos que chegam a impressionantes 16% no valor do diesel, com a média de reajuste atingindo R$ 0,73 por litro, o que corresponde a uma variação de 12,3%.
Comparações técnicas e justificativas do setor
Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, todos os postos que apresentaram elevação de preços acima do padrão estabelecido entraram no radar de fiscalização permanente. A comparação se baseou em dados oficiais do Ministério de Minas e Energia e em levantamentos detalhados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"O preço é o principal foco porque em um momento como esse, de guerra, a elevação de preço que não tenha justificativa técnica machuca o consumidor e ofende diretamente o Código de Defesa do Consumidor", destacou Morishita durante coletiva de imprensa.
Posicionamento do sindicato do setor
Em nota oficial, o Sindicombustíveis-DF afirmou que o aumento no óleo diesel verificado desde o início do conflito no Oriente Médio já ultrapassa os R$ 0,89 por litro. A entidade reconhece que medidas adotadas pelo governo federal, como a zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel, têm ajudado a amenizar os impactos, mas argumenta que não foram suficientes para impedir completamente a alta nos preços.
O sindicato listou diversas dificuldades enfrentadas pelo setor:
- Cotas diárias negociadas com grande dificuldade
- Grandes revendedores no DF há três dias sem receber diesel de uma das principais companhias
- Postos fechados por falta de produto durante o fim de semana devido a cotas menores
- Ágio de até R$ 2,60 sobre o preço de tabela em leilões da Petrobras
- Necessidade de importação de pelo menos 30% do diesel refinado e 10% da gasolina consumida
O etanol também registrou variação significativa, com aumento médio de R$ 0,60 por litro, equivalente a 13% de reajuste. A gasolina apresentou elevação de R$ 0,27 centavos desde o início das tensões internacionais.
Contexto internacional e impactos locais
A operação de fiscalização ocorre em um momento de instabilidade no mercado internacional de combustíveis, com a guerra no Oriente Médio criando pressões sobre os preços globais do petróleo e seus derivados. No entanto, as autoridades brasileiras destacam que aumentos abusivos, sem correspondência com os reajustes oficiais da Petrobras, configuram violação às normas de defesa do consumidor.
A situação tem gerado preocupação entre os consumidores do Distrito Federal, que enfrentam custos crescentes no abastecimento de veículos em um período já marcado por pressões inflacionárias em diversos setores da economia. A continuidade das fiscalizações e o andamento do inquérito policial devem trazer mais esclarecimentos sobre a extensão das irregularidades identificadas.
