Procon Recife intensifica fiscalização e autua mais dez postos por aumento injustificado de preços da gasolina
O Procon Recife realizou, nesta sexta-feira (13), a autuação de mais dez postos de combustíveis por aumentos considerados injustificados no preço da gasolina. Com essa nova ação, o número total de estabelecimentos fiscalizados e notificados pelo órgão de defesa do consumidor na capital pernambucana chegou a 32. As fiscalizações foram iniciadas após diversos consumidores relatarem reajustes súbitos e significativos no valor do combustível, com o litro da gasolina comum atingindo até R$ 7,78 em alguns postos.
Terceiro dia de operações abrange bairros centrais e da Zona Oeste
Esta sexta-feira marcou o terceiro dia consecutivo de ações do Procon Recife na cidade. Desta vez, as equipes de fiscalização concentraram-se em postos localizados nos bairros de São José e Boa Vista, na área central, além de Benfica, Madalena e Ilha do Retiro, na Zona Oeste. Os estabelecimentos notificados terão um prazo de três dias úteis para apresentar suas defesas ao órgão. Após a análise das justificativas, caso sejam comprovadas irregularidades, os postos poderão sofrer sanções ou multas com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias junto ao Procon Recife através do site oficial, pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.281.1311.
Aumento súbito contraria média de preços e ausência de reajuste da Petrobras
De acordo com o levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre 1º de março e o último sábado (7), o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66. No entanto, os valores começaram a subir abruptamente, com aumentos de quase R$ 1, mesmo sem qualquer reajuste praticado pela Petrobras. A estatal esclareceu que o último ajuste foi uma redução em janeiro e destacou que não atua na distribuição, sendo responsável apenas pela produção, refino e venda para as distribuidoras.
Distribuidoras e postos apresentam justificativas para os aumentos
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, reconheceu que não houve reajuste pela Petrobras, mas afirmou que o aumento foi praticado pelas distribuidoras. Ele alegou que o preço está relacionado ao custo do petróleo, negociado em dólar, e que teria sido afetado pelo conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Ramos ressaltou que os postos atuam apenas como "repassadores de preço".
Por sua vez, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) emitiu uma nota afirmando que o mercado de combustíveis no Brasil é livre e opera sob o princípio da livre concorrência em todas as etapas. A entidade destacou que cada agente econômico define seus próprios preços e margens, reforçando a autonomia na formação dos valores finais ao consumidor.
A situação continua sob monitoramento do Procon Recife, que mantém o alerta para possíveis novas fiscalizações e autuações caso persistam irregularidades nos preços dos combustíveis na cidade.
