Lei no RS permite desembarque alternativo para mulheres à noite
Medida visa aumentar a segurança de mulheres no transporte público durante a noite. Saiba como funciona a lei e quais os benefícios.
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Boeing empina durante desembarque de passageiros
Um Boeing ficou empinado durante o desembarque de passageiros, causando pânico e levando a uma operação de emergência. Saiba os detalhes do incidente.
Trump pode invocar lei para uso militar em Los Angeles
Ex-presidente dos EUA sugere possibilidade de intervenção militar em Los Angeles, citando lei histórica que permite policiamento com tropas.
Uberlândia dispensa alvará para 700 atividades
Município mineiro adota medidas para desburocratizar o empreendedorismo e impulsionar a economia local com a Lei da Liberdade Econômica.
Piauí aprova avaliação biopsicossocial para policiais
Governo do Piauí sanciona lei que torna obrigatória avaliação biopsicossocial para policiais, visando melhorar saúde mental e desempenho profissional.
Pontos de embarque voltam ao Terminal de Limeira
A Prefeitura de Limeira anunciou a retomada dos pontos de embarque e desembarque no Terminal Urbano a partir desta terça-feira (10). Saiba mais sobre as mudanças!
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Ratinho Jr. quer condenados pagando por inquéritos policiais
Deputado Ratinho Jr. sugere que réus condenados arcam com despesas de investigações policiais. Projeto divide opiniões e levanta debates sobre justiça e responsabilidade financeira.
Projeto no ES propõe trabalho acessível para pessoas com deficiência
Iniciativa legislativa no Espírito Santo busca garantir ambientes de trabalho inclusivos e a opção de trabalho remoto para profissionais com deficiência.
Indígenas protestam em Brasília por demarcação de terras
Manifestantes ocupam a capital federal para pressionar contra propostas legislativas que podem impactar direitos territoriais indígenas. Entenda o conflito.
Anitta será ouvida na Câmara sobre projeto cultural
A cantora Anitta foi convocada para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre um projeto de lei relacionado à cultura. Saiba os detalhes!
Trump e a Guarda Nacional: limites legais para protestos
Saiba como a lei americana permite ao presidente Donald Trump mobilizar a Guarda Nacional para conter protestos em Los Angeles e quais são os limites legais.
Suíça e Inglaterra lucram com lei tributária de Trump
Entenda como as mudanças na legislação fiscal dos EUA beneficiam países como Suíça e Inglaterra, atraindo investimentos e empresas.
Venda de remédios em supermercados pode fechar 90% das farmácias no PI
Uma proposta em discussão no Piauí pode liberar a venda de medicamentos em supermercados, o que, segundo entidades do setor, pode afetar drasticamente as farmácias locais.
Referendo pode mudar lei da cidadania italiana
Um referendo na Itália pode alterar as regras para obtenção da cidadania italiana, reduzindo significativamente o tempo de espera para descendentes de italianos. Saiba como isso pode afetar você!
Trump x Musk: O projeto de lei que causou o divórcio
Entenda o conflito entre Donald Trump e Elon Musk após projeto de lei nos EUA que impactou relações políticas e empresariais. Saiba os detalhes por trás da ruptura.
Paraíba obriga etiquetas em Braille em roupas
Nova lei na Paraíba obriga lojas a incluírem etiquetas em Braille em peças de roupa, promovendo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Saiba como a medida impacta o varejo e os consumidores.
Trump e Musk brigam por Epstein, cápsula Dragon e lei orçamentária
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
Ônibus gratuito em Presidente Prudente: lei entra em vigor
A partir de agora, moradores de Presidente Prudente podem utilizar o transporte coletivo urbano sem custos. Entenda como funciona a nova lei e seus impactos.
Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
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