Vítima de acidente na MG-491 com paralisia aguarda indenização
Passageiro de ônibus que tombou na rodovia MG-491 sofreu lesões graves e luta por recursos para reabilitação. Entenda o caso e os desafios enfrentados pela vítima.
Passageiro de ônibus que tombou na rodovia MG-491 sofreu lesões graves e luta por recursos para reabilitação. Entenda o caso e os desafios enfrentados pela vítima.
Homem foi ferido durante ação policial e receberá compensação por danos morais e materiais. Decisão judicial reforça debate sobre abuso de autoridade.
Decisão judicial determina pagamento de R$ 1,5 milhão após acidente com embarcação Cavalo Marinho I que deixou vítimas fatais na Bahia.
Rede social foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais após remover conteúdo religioso sem justificativa. Entenda o caso!
Justiça condena a Prefeitura de Natal a pagar indenização por danos morais em caso de assédio eleitoral. Entenda os detalhes do caso e as implicações jurídicas.
Justiça de Goiás determinou que empresa farmacêutica pague indenização por danos morais a ex-funcionária submetida a condições degradantes e humilhações.
Um lavrador foi condenado por tentativa de homicídio após um esbarrão acidental e terá que indenizar a vítima em R$ 200 mil. Caso ocorreu no Tocantins e chama atenção para discussões sobre proporcionalidade penal.
Noiva em Minas Gerais processa DJ que enviou substituto sem aviso prévio para seu casamento. Justiça condena profissional a pagar indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a libertação do funkeiro MC Poze do Rodo. Saiba mais sobre a decisão judicial e o contexto do caso.
Justiça condena governo de Mato Grosso a indenizar mãe por negligência em unidade de terapia intensiva infantil que resultou na morte do recém-nascido.
Trabalhadora foi vítima de humilhações e pressão psicológica em empresa de Curitiba. Justiça condenou empregador a pagar R$ 15 mil.
Homem alega ter sido torturado por PMs em Rio Branco; caso choca e reacende debate sobre abuso de autoridade. Saiba os detalhes.
Uma estudante de Minas Gerais ganhou na Justiça o direito a ser indenizada pela faculdade após não conseguir se formar no prazo por falta de vagas em estágios obrigatórios. Saiba os detalhes!
Um homem foi condenado a pagar indenização por aplicar golpe do amor em Goiás. Saiba como a vítima foi enganada e como a Justiça agiu.
Justiça condena empresa de ônibus a pagar indenização por acidente que vitimou idoso em faixa de pedestres na Baixada Santista. Entenda o caso.
Filho de idoso morto após levar voadora em Santos usará indenização para tratamento psicológico do neto, que testemunhou o crime violento.
Justiça condenou condomínio e construtora a pagar mais de R$ 10 mil por acidente em piscina de prédio que deixou criança ferida em MG. Entenda o caso!
Jovens de Mato Grosso foram deixados à própria sorte em uma estrada após o ônibus que os levava ao Rock in Rio ser apreendido. Justiça condenou empresa a indenizar vítimas.
Governo federal anuncia medidas para ressarcir vítimas de fraudes no INSS, utilizando recursos públicos e acionando judicialmente entidades responsáveis.
Justiça do Distrito Federal condena pai a indenizar filho em R$ 300 mil por abusos sexuais cometidos durante a infância. Caso choca e reforça a luta pelos direitos das vítimas.
Um policial militar foi absolvido pelo júri após matar um jovem dentro de casa. O caso, que chocou a comunidade, teve a pena convertida em indenização por falta de provas de intenção.
Profissional foi multado por expor imagens de aluno em rede social sem consentimento. Entenda o caso e as implicações legais.
Justiça de Santa Catarina condena empresário por assédio moral e sexual contra funcionárias. Indenização ultrapassa R$ 650 mil. Saiba os detalhes!
O advogado Luis Eduardo Alves Pifano assume como desembargador no TJMG, marcando uma nova fase na carreira jurídica mineira. Saiba mais sobre sua trajetória e os desafios à frente.
Lavrador receberá R$ 30 mil após ser vítima de violência policial durante abordagem em Minas Gerais. Decisão judicial reforça debate sobre abuso de autoridade.
Promotora de Justiça Lisandra Demari esteve em Rio Grande para tratar de questões relacionadas à segurança pública e responsabilidade social. Saiba mais sobre o encontro e os temas abordados.
Justiça determina que jovem que matou vítima em acidente de trânsito pague reparação por danos emocionais à família. Caso ocorreu em Mato Grosso do Sul.
Moradores atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco têm até esta segunda-feira (26) para aderir ao Plano de Indenização Diferenciada (PID) e garantir o recebimento de R$ 35 mil. Saiba mais sobre o processo e os documentos necessários.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o prazo para que brasileiros que perderam recursos em planos econômicos das décadas de 80 e 90 possam solicitar indenizações. Entenda como funciona o processo e quem tem direito.
Ministro do STF rejeita solicitação de indenização por supostos danos morais feita por um dos acusados pelo crime que chocou o Brasil.