Imagine passar um dia inteiro amarrada como um pacote esquecido no fundo de um armário. Foi exatamente isso que aconteceu com uma mulher em um hospital psiquiátrico do Distrito Federal - e agora a Justiça deu razão à vítima.
O caso, que parece saído de um roteiro de filme de terror, aconteceu em 2021, mas só agora ganhou seu capítulo final. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação do governo local a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais.
"Tratamento" que mais parecia tortura
A vítima - cujo nome foi preservado - foi submetida a algo que chamam de "contenção mecânica" por incríveis 24 horas seguidas. Traduzindo: ficou amarrada de pés e mãos como se fosse um perigo iminente, sem qualquer justificativa plausível.
Os detalhes são de arrepiar:
- Imobilização total por um dia inteiro
- Sem acompanhamento médico adequado
- Violência institucional escancarada
Não bastasse o constrangimento físico, a mulher ainda teve que conviver com a humilhação de ser tratada como um objeto, não como pessoa. "Isso não é tratamento, é desrespeito à dignidade humana", comentou um especialista que preferiu não se identificar.
Justiça não engoliu a história
A defesa do Distrito Federal tentou argumentar que a contenção era "protocolo". Só que os juízes não compraram essa versão - e olha que não foi por pouco. A decisão foi unânime, mostrando que até a Justiça tem seus limites de paciência.
O relator do caso, juiz federal Danilo Pereira Júnior, foi direto ao ponto: "Não há qualquer justificativa plausível para a manutenção da paciente em contenção mecânica por tão longo período". Traduzindo: prender alguém assim é coisa de filme de máfia, não de hospital.
E tem mais - a sentença original já havia sido dada em 2022, mas o governo insistiu em recorrer. Resultado? Perdeu de novo, e agora a conta chegou mais salgada.
O valor da dignidade
Os R$ 50 mil podem até parecer pouco para quem nunca passou por algo assim. Mas a questão vai muito além do dinheiro - é sobre marcar na pele do poder público que certas práticas não podem ser toleradas.
Especialistas em saúde mental torcem o nariz para esses casos: "Contenção só em último caso, e por pouco tempo", explica a psicóloga Maria Fernandes (nome fictício). "Quando vira rotina, é sinal de que o sistema está doente."
Enquanto isso, a vítima tenta reconstruir a vida - mas cicatrizes assim não somem com uma canetada judicial. O caso serve de alerta: até quando vamos fechar os olhos para o que acontece nos "porões" da saúde pública?
