Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
A decisão histórica do STF que proíbe a aplicação de normas estrangeiras no Brasil já causa turbulência nos investimentos. Especialistas analisam os impactos.
Por maioria, ministros do Supremo consideram inconstitucionais normas que forçavam estabelecimentos comerciais a distribuir sacolinhas plásticas sem custo. Entenda o impacto da decisão.
Ministro da Justiça brasileiro afirma que legislações unilaterais de outros países não têm efeito em território nacional. Medida acende debate sobre soberania e tensões diplomáticas.
Descubra as regras e cuidados ao portar grandes quantias em espécie no Brasil. Evite problemas com a lei e saiba como agir corretamente.
Cidade catarinense implementa restrição para garantir segurança no trânsito após aumento de acidentes envolvendo jovens. Multas e apreensões estão previstas.
Presidente cobra publicamente equipe ministerial por demora em colocar em prática normas já aprovadas. Saiba os detalhes dessa pressão no Planalto.
Projeto de lei em discussão na Câmara de São José pode restringir o uso de patinetes elétricos para adolescentes. Entenda os motivos e possíveis impactos.
Em um movimento que promete transformar o cenário estadual, o governador da Bahia assinou uma série de projetos de lei. Descubra o que muda para a população.
Confira as principais leis e projetos aprovados pela Câmara Municipal de Varginha em 2025 e como eles impactaram diretamente a vida dos moradores.
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
Tribunal português revoga norma que dificultava vida de estrangeiros, incluindo brasileiros. Decisão foi celebrada por comunidades imigrantes.
Novas medidas do governo federal podem aumentar a pena para receptação de mercadorias furtadas. Entenda os detalhes e o impacto na segurança pública.
Novas medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima prometem alívio fiscal e menos burocracia para cidadãos e empresas. Saiba como isso afeta seu bolso!
Descubra as principais leis que garantem direitos aos consumidores endividados no Ceará e como elas podem te ajudar a enfrentar crises financeiras.
Cidade no interior de SP aprova lei que estabelece áreas específicas para soltar pipas, reduzindo riscos de acidentes e conflitos urbanos. Medida visa equilibrar tradição e segurança.
Descubra as regras mais inusitadas que podem arruinar suas férias em lugares paradisíacos. De proibições absurdas a costumes peculiares, prepare-se para se surpreender!
Prefeitura anuncia mudanças nas normas para estabelecimentos no centro da capital catarinense. Medidas visam reduzir conflitos e melhorar a convivência urbana.
Leis estaduais recentes ampliam direitos de atendimento prioritário em Roraima, beneficiando idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Saiba como isso afeta você!
Veja o posicionamento dos parlamentares mato-grossenses sobre a polêmica proposta que muda regras de proteção ambiental. Quem apoiou e quem resistiu?
Descubra quem apoiou e quem se opôs à polêmica flexibilização das leis ambientais em Rondônia. Veja a lista completa dos votos!
Medidas restritivas em Portugal deixam milhares de brasileiros em situação delicada. Entenda como as mudanças afetam direitos e rotinas.
Medidas restritivas aprovadas pelo governo português dificultam permanência de imigrantes, com brasileiros entre os mais impactados. Entenda as mudanças.
Novo pacote de leis em Portugal visa controlar fluxo migratório, com impactos diretos na comunidade brasileira. Entenda as mudanças!
Novas regras do licenciamento ambiental geram protestos e debates acalorados. Saiba o que está em jogo e como isso afeta o meio ambiente e a economia.
Governo de SC anuncia medidas rigorosas para controle de cães da raça pitbull. Saiba as novas regras e como afetam donos e criadores.
Descubra o passo a passo para contestar multas de trânsito no Ceará e garantir seus direitos sem dores de cabeça.
Um homem foi detido após desrespeitar leis municipais e causar transtornos com música em volume excessivo. Entenda o caso e as consequências legais.
Novas leis em Palmas visam proteger animais e reduzir acidentes com fogos de artifício. Condomínios agora têm obrigação legal de denunciar maus-tratos.
Artistas de rua em Santos agora precisam seguir normas específicas, incluindo controle de volume e preservação de espaços públicos. Saiba mais!