Ministério Público consegue liminar que proíbe plataforma de fazer novas transmissões ao vivo até que comprove capacidade de entrega. Decisão judicial busca proteger consumidores de promessas vazias.
Novo canal do PROCON permite que consumidores denunciem bebidas falsificadas de forma rápida e segura. Saiba como proteger sua saúde e seus direitos.
Plataforma de delivery foi multada em R$ 3,2 milhões por prática considerada abusiva contra consumidores mineiros. Entenda o caso que pode mudar como você faz suas compras online.
O próximo Concurso Nacional Unificado trará novidades impactantes: prova em duas etapas, código de barras nos cadernos de questões e regra especial para mulheres. Descubra todos os detalhes!
Estudantes da UFOPA criaram cartilha prática sobre direitos do consumidor. Material gratuito ensina como resolver problemas com compras e serviços.
Moradores de Marília ficarão sem atendimento presencial do Procon durante mudança para nova sede. Serviços retornam apenas em outubro - saiba como ficam as demandas urgentes.
Assembleia Legislativa do Paraná aprova código de ética com punições severas para quebra de decoro parlamentar. Saiba o que muda para os deputados estaduais.
Consumidor encontra objeto não identificado em refrigerante e conquista direito a indenização por danos morais. Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reforça direitos do consumidor.
Um consumidor de Mato Grosso do Sul acabou no meio de um verdadeiro quebra-cabeça jurídico após um pedido de comida cancelado resultar na chegada da polícia. A Justiça determinou que a plataforma de delivery pague uma indenização por danos morais. Veja os
Um motociclista pernambucano se vê em uma enrascada após receber 12 multas aplicadas em São Paulo, totalizando R$ 3 mil. Ele garante: nunca pisou no estado. Caso expõe falha no sistema?
Estabelecimento no Jardím Paulista interrompe atividades sem aviso prévio, deixando cerca de 50 pessoas com tratamentos inacabados e prejuízos financeiros.
Município de Araçatuba intensifica fiscalização e já registrou centenas de multas para proprietários de lotes sujos e mal conservados. Entenda as regras e como regularizar sua situação.
Ex-presidente dos EUA sugere transformar Departamento de Defesa em 'Departamento de Guerra'. Entenda as implicações geopolíticas dessa proposta explosiva.
Em ligação desesperada, vítima usa código disfarçado para alertar sobre agressor armado. Polícia age rápido e prende suspeito em cena de terror doméstico.
Em votação histórica, Senado Federal aprova marco legal que estabelece direitos e garantias para contribuintes brasileiros. Texto segue para sanção presidencial.
Operação da Polícia Civil prende grupo que aplicava golpes em agências de viagem de São Paulo. Vítimas eram enganadas com pacotes falsos e perdiam milhares de reais. Entenda o modus operandi!
Descubra os segredos que as distribuidoras não contam! Um guia prático sobre seus direitos e deveres como consumidor de energia elétrica no Brasil.
Uma proposta que visa alterar o CTB está sendo analisada por deputados. Entenda o que pode mudar nas leis de trânsito do Brasil e como isso afeta você.
Em votação tensa, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que altera o Código Eleitoral e pode beneficiar políticos com condenações. Entenda o que muda e os possíveis impactos para as eleições.
Comissão de Constituição e Justiça aprova texto histórico com quase mil artigos. Reforma amplia punições para fake news e moderniza processo eleitoral. Projeto segue para o plenário.
O apresentador Danniel Librelon estreia um novo quadro no Balanço Geral RJ, focado em defesa do consumidor. A iniciativa promete ajudar a população a resolver problemas com empresas e serviços, garantindo que os direitos sejam respeitados. Saiba como part
O maior quebra-cabeça da inteligência americana, um código nunca decifrado, será leiloado por até R$ 27 milhões. Descubra a história por trás desse objeto icônico.
Duas jovens foram apreendidas em Mato Grosso por fazer trotes usando o código de violência doméstica. Saiba como a brincadeira sem graça virou caso de polícia.
Moradores de Campinas estão revoltados com o excesso de ligações indesejadas. Especialista alerta para possível aumento sem o código 0303.
A nova sede do Procon no Rio de Janeiro promete melhorar a experiência do cidadão com estrutura moderna e serviços otimizados. Saiba detalhes!
Câmara aprova projeto que tipifica assédio sexual como crime militar. Medida reforça proteção às vítimas e amplia punições no ambiente castrense.
Acordo entre Embraer Defesa e empresas lituanas promete fortalecer cooperação em projetos de defesa e segurança, com foco em tecnologia de ponta.
Órgãos de proteção ao consumidor se mobilizam para coibir aumentos exorbitantes nos valores de hospedagem durante a COP30 em Belém. Saiba como isso afeta turistas e moradores.
Pesquisa exclusiva mostra como a pandemia transformou decisões de consumo no Brasil. Veja os dados que vão mudar sua estratégia!
Vítima de agressão fingiu solicitar remédio para alertar polícia sobre situação de risco em Dourados. Caso expõe criatividade de mulheres para buscar ajuda.