Congresso terá mais poder para emendas em 2026
Uma mudança na tramitação do Orçamento de 2026 promete agitar o Congresso. Entenda como a nova regra para emendas pode impactar os feriados e o bolso do contribuinte.
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OAB recorre ao STF contra PEC do Calote dos precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil aciona o Supremo Tribunal Federal para impedir a promulgação da PEC que permite o parcelamento de precatórios. Medida pode impactar diretamente os cofres públicos e direitos de credores.
Autonomia do BC em risco: Congresso vota PEC nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar já nesta quarta-feira (27) a PEC que altera radicalmente o status do Banco Central. A proposta, que tramita em regime de urgência, ameaça desmontar a atual estrutura de autonomia da instituição. Uma verdadeira
CNJ critica PEC que alonga pagamento de precatórios
Órgão do Conselho Nacional de Justiça critica proposta que pode adiar por anos o pagamento de dívidas judiciais. Saiba como isso afeta estados e credores.
Estupro virtual pode virar crime com penas específicas
Câmara dos Deputados analisa projeto que tipifica estupro virtual como crime específico, com penas mais duras. Entenda os detalhes.
Oposição pressiona por votação de PEC que acaba com foro privilegiado
Proposta que acaba com foro especial para parlamentares ganha força no Congresso. Entenda os impactos e os próximos passos.
Lula e Congresso: semestre turbulento com contas pendentes
Relação entre o governo Lula e o Congresso chega ao fim do semestre com atritos e uma lista de desafios que podem definir os rumos do país. Entenda os bastidores!
Senado libera precatórios do teto de gastos em 2025
Medida aprovada pelo Senado permite que pagamentos de precatórios não sejam contabilizados no limite de gastos federais no próximo ano. Saiba como isso afeta o orçamento.
Senado aprova PEC que altera pagamento de precatórios municipais
Mudança na Constituição pode alterar drasticamente como prefeituras lidam com dívidas judiciais. Saiba como isso afeta sua cidade!
Câmara aprova PEC para renegociar dívidas de municípios
Proposta que facilita o pagamento de dívidas municipais com a União avança no Congresso. Saiba como isso afeta prefeituras e serviços públicos.
PEC da dívida municipal é aprovada na Câmara
Deputados deram sinal verde à proposta que alivia o endividamento de prefeituras. Entenda os detalhes e impactos da medida.
CCJ aprova PEC da Segurança Pública em Mato Grosso
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Mato Grosso deu luz verde à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. O texto agora segue para discussão em plenário, com potencial para transformar as políticas de segurança no estado.
PEC da Segurança avança na Câmara
Comissão da Câmara aprova proposta que altera regras de segurança pública. Entenda os impactos e os próximos passos.
PEC estende prazo para municípios pagarem precatórios
Proposta que altera regras de pagamento de precatórios por municípios avança no Congresso. Veja como isso afeta as contas públicas e os credores.
RS pagará R$ 3,3 bi em precatórios a partir de hoje
O governo do Rio Grande do Sul vai começar a pagar R$ 3,3 bilhões em precatórios nesta segunda-feira (14). Entenda quem tem direito e como receber.
Câmara discute PEC da Segurança e isenção de IR antes do recesso
Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados discute projetos importantes como a PEC da Segurança, mudanças no licenciamento ambiental e isenção de IR para renda de até R$ 5 mil. Saiba os detalhes!
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil. Saiba os detalhes e o impacto dessa decisão.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Entenda os impactos e próximos passos.
PEC altera competência da União em segurança pública
Relator da proposta altera distribuição de poderes em legislação de segurança. Entenda os impactos e as polêmicas envolvidas.
PEC da Segurança Pública avança com alterações
Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública com ajustes. Proposta visa fortalecer políticas de combate à criminalidade no Brasil.
PEC da Segurança: votação adiada na CCJ após obstrução
A PEC da Segurança avança com parecer favorável do relator, mas a votação na CCJ é adiada devido a manobras obstrucionistas. Entenda os detalhes.
PEC da Segurança: votação adiada na CCJ
A proposta de emenda constitucional sobre segurança pública teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça. Entenda os detalhes e o que muda com o novo texto.
PEC da Segurança: relator modifica texto por autonomia estadual
O relator da PEC da Segurança alterou o texto para preservar a autonomia dos estados. Saiba como isso impacta a segurança pública no Brasil.
PEC retira da União exclusividade sobre segurança pública
Relator da proposta de emenda constitucional altera competência legislativa sobre segurança pública, permitindo que estados e municípios criem suas próprias normas. Saiba os impactos.
PEC da Segurança deve ser aprovada nesta quarta
Após negociações, líderes partidários chegaram a um consenso sobre a PEC da Segurança, que deve ser votada e aprovada nesta quarta-feira. Medida busca reforçar políticas públicas de segurança no país.
Galipolo cita ataque hacker para defender PEC do BC
Gabriel Galipolo, diretor de Política Monetária do BC, usou um recente ataque hacker como argumento para reforçar a necessidade da PEC que aumenta a autonomia da instituição. Entenda os detalhes.
PEC da Segurança será analisada pela CCJ nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, criticada pela oposição, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entenda os pontos controversos e o que está em jogo.
CCJ analisa PEC da Segurança Pública do governo Lula
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de medidas de segurança pública. Entenda os impactos.
Lula e Congresso travam disputa pelo Orçamento federal
Presidente e parlamentares entram em rota de colisão sobre quem tem maior controle sobre emendas e gastos públicos. Entenda o embate político.
CCJ analisa PEC da Segurança na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai debater a PEC da Segurança, que promete mudar as regras do setor. Entenda os impactos.
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