Parece que a dança das cadeiras em Brasília está longe de acabar. A regulamentação da Reforma Tributária, aquela que promete simplificar nosso labirinto de impostos, deu meia-volta e está retornando à Câmara dos Deputados. E não foi por acaso - o Senado resolveu dar sua cartada e modificou pontos cruciais do texto.
O que era para ser um caminho reto virou uma verdadeira sinuosa. O projeto, que já havia passado pela Câmara, precisou ser reaberto para análise dos senadores. E olha, eles não fizeram por menos. As alterações foram tantas que agora os deputados terão que dar o veredito final sobre essas mudanças.
O que mudou no Senado?
Os senadores mexeram em pontos sensíveis, sabe aqueles que todo mundo discute mas ninguém quer ceder? Pois é. Entre as principais alterações estão:
- Modificações no regime de transição para setores específicos da economia
- Ajustes nas alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
- Mudanças na composição do comitê gestor do novo sistema tributário
- Revisão dos prazos para implementação completa da reforma
Não foi pouco, não. Alguns especialistas já estão torcendo o nariz, enquanto outros acham que as mudanças trouxeram mais equilíbrio ao texto. O fato é que agora a bola está com os deputados.
E agora, o que esperar?
Bom, se tem uma coisa que aprendemos na política brasileira é que nada é previsível. A Câmara pode aceitar as alterações do Senado, rejeitar algumas ou, quem sabe, inventar novas mudanças. Seria típico, não?
Os prazos estão apertados. Com as modificações, o projeto perdeu a urgência constitucional que tinha. Isso significa que pode tramitar com mais calma - ou será que vai ficar empacado? Depende muito da vontade política, e convenhamos, isso é uma commodity rara em ano que não é eleitoral.
Os setores empresariais estão de olho. Uns torcendo para as mudanças do Senado prevalecerem, outros esperando que a Câmara volte atrás em alguns pontos. É aquela velha história: quando mexe no bolso, todo mundo fica atento.
O governo, por sua vez, tenta equilibrar as expectativas. De um lado, a pressão por simplificação tributária; do outro, a realidade fiscal que não é das mais animadoras. Difícil agradar a gregos e troianos.
Enquanto isso, nós, contribuintes, ficamos na plateia assistindo a esse vai e vem. Será que dessa vez sai? A reforma que promete acabar com a sopa de letrinhas dos impostos - ICMS, PIS, Cofins, IPI - parece sempre estar quase lá, mas nunca chega.
Uma coisa é certa: o caminho até a implementação da Reforma Tributária ainda tem muitas curvas. E pelo visto, algumas delas ainda nem foram descobertas.
