A Ordem dos Advogados do Brasil aciona o Supremo Tribunal Federal para impedir a promulgação da PEC que permite o parcelamento de precatórios. Medida pode impactar diretamente os cofres públicos e direitos de credores.
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar já nesta quarta-feira (27) a PEC que altera radicalmente o status do Banco Central. A proposta, que tramita em regime de urgência, ameaça desmontar a atual estrutura de autonomia da instituição. Uma verdadeira
Órgão do Conselho Nacional de Justiça critica proposta que pode adiar por anos o pagamento de dívidas judiciais. Saiba como isso afeta estados e credores.
Proposta que acaba com foro especial para parlamentares ganha força no Congresso. Entenda os impactos e os próximos passos.
Relação entre o governo Lula e o Congresso chega ao fim do semestre com atritos e uma lista de desafios que podem definir os rumos do país. Entenda os bastidores!
Mudança na Constituição pode alterar drasticamente como prefeituras lidam com dívidas judiciais. Saiba como isso afeta sua cidade!
Proposta que facilita o pagamento de dívidas municipais com a União avança no Congresso. Saiba como isso afeta prefeituras e serviços públicos.
Deputados deram sinal verde à proposta que alivia o endividamento de prefeituras. Entenda os detalhes e impactos da medida.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Mato Grosso deu luz verde à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. O texto agora segue para discussão em plenário, com potencial para transformar as políticas de segurança no estado.
Comissão da Câmara aprova proposta que altera regras de segurança pública. Entenda os impactos e os próximos passos.
Proposta que altera regras de pagamento de precatórios por municípios avança no Congresso. Veja como isso afeta as contas públicas e os credores.
Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados discute projetos importantes como a PEC da Segurança, mudanças no licenciamento ambiental e isenção de IR para renda de até R$ 5 mil. Saiba os detalhes!
Relator da proposta altera distribuição de poderes em legislação de segurança. Entenda os impactos e as polêmicas envolvidas.
Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública com ajustes. Proposta visa fortalecer políticas de combate à criminalidade no Brasil.
A PEC da Segurança avança com parecer favorável do relator, mas a votação na CCJ é adiada devido a manobras obstrucionistas. Entenda os detalhes.
A proposta de emenda constitucional sobre segurança pública teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça. Entenda os detalhes e o que muda com o novo texto.
O relator da PEC da Segurança alterou o texto para preservar a autonomia dos estados. Saiba como isso impacta a segurança pública no Brasil.
Relator da proposta de emenda constitucional altera competência legislativa sobre segurança pública, permitindo que estados e municípios criem suas próprias normas. Saiba os impactos.
Após negociações, líderes partidários chegaram a um consenso sobre a PEC da Segurança, que deve ser votada e aprovada nesta quarta-feira. Medida busca reforçar políticas públicas de segurança no país.
Gabriel Galipolo, diretor de Política Monetária do BC, usou um recente ataque hacker como argumento para reforçar a necessidade da PEC que aumenta a autonomia da instituição. Entenda os detalhes.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, criticada pela oposição, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entenda os pontos controversos e o que está em jogo.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de medidas de segurança pública. Entenda os impactos.
Presidente e parlamentares entram em rota de colisão sobre quem tem maior controle sobre emendas e gastos públicos. Entenda o embate político.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai debater a PEC da Segurança, que promete mudar as regras do setor. Entenda os impactos.
A deputada de Santa Catarina propõe uma PEC para ampliar a liberdade de expressão no país. Saiba os detalhes e os possíveis impactos dessa mudança.
Deputado federal coleta assinaturas para proposta que visa limitar ações partidárias no Supremo Tribunal Federal. Entenda os impactos!
Medida busca minimizar impacto financeiro do crescimento no número de parlamentares nos cofres públicos. Proposta foi incluída em PEC e segue para análise.
Ministro da Justiça desmente que manifestação de veículos blindados em Brasília tenha sido uma pressão pela aprovação da PEC do voto impresso. Entenda o caso.
Almirante Garnier Santos afirma que desfile foi planejado há meses e não tinha relação com votação de PEC. Entenda o caso.
Representantes políticos e gestores municipais de Mato Grosso se reuniram para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa facilitar o pagamento de débitos previdenciários por meio de parcelamento. Saiba os detalhes!