Parece que a tão falada PEC da Blindagem, aquela que quer colocar uma armadura em deputados e senadores, esbarrou num muro – e que muro! – no Senado Federal. A coisa não está nada fácil para os defensores da proposta.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nas mãos um verdadeiro balde de água fria esta semana. Os líderes partidários da casa deixaram bem claro: a maioria esmagadora é contra a proposta. A tal PEC quer tornar crime de abuso de autoridade – que hoje é de ação penal pública incondicionada – em ação penal pública condicionada. Traduzindo para o português claro: isso significaria que para processar um parlamentar, o Procurador-Geral da República teria que pedir autorização à Câmara ou ao Senado. Conveniente, não?
E olha, a rejeição foi quase unânime. Dos 17 líderes que se manifestaram, 11 disseram um sonoro ‘não’ à ideia. Apenas 4 apoiaram a mudança, e outros 2 ficaram em cima do muro, pedindo mais debates. Uma derrota anunciada, ou melhor, uma derrota que já chegou cantando.
O que isso significa na prática? Bom, com uma maioria contrária tão clara, fica praticamente inviável colocar essa PEC em pauta. Seria um tiro no pé, politicamente falando. Pacheco, que é um sujeito esperto, já sinalizou que não vai forçar a barra num assunto tão espinhoso. Ele mesmo admitiu que o tema é “complexo e delicado” – eufemismo político para “é melhor não mexer nisso agora”.
O Jogo Político nos Bastidores
Ah, os bastidores! É lá que a coisa realmente acontece. O governo Lula, através do líder Randolfe Rodrigues, já deu seu veredito: é totalmente contra. A oposição, claro, também não quer nem ouvir falar no assunto. Fica a pergunta: quem, diabos, está pushing essa ideia, então?
Parece mais um daqueles casos onde uma proposta nasce com poucos amigos e muitos inimigos. A justificativa dos defensores é de que é preciso proteger os parlamentares de ações judiciais arbitrárias, vindas de juízes com motivação política. Já os opositores veem isso como um cheque em branco para a impunidade, um retrocesso enorme na prestação de contas dos políticos perante a Justiça.
No fim das contas, o placar está aí: 11 x 4. E no futebol – ou na política –, uma diferença dessas é goleada. A torcida contra a PEC da Blindagem está comemorando, mas o jogo político é longo e cheio de reviravoltas. Por enquanto, a blindagem ficou no vestiário.
