Justiça libera Alberto Youssef de todas as restrições
Decisão judicial remove todas as medidas restritivas contra o operador da Lava Jato. Entenda os detalhes e o que isso significa no cenário político atual.
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Ministro da Justiça determina investigação criminal com base nas conclusões da CPI da Covid. Alvo inclui ex-presidente, seus filhos e aliados. Entenda o caso.
Tribunal de Justiça do Amazonas confirma sentença por conduta ilícita durante as eleições municipais. Entenda o caso que abala a política local.
Três policiais militares presos sob acusação de participação no assassinato de um delator do PCC foram soltos pela Justiça Militar. Decisão gera polêmica e levanta debates sobre segurança e impunidade.
Decisão judicial ordena soltura de policiais militares investigados pela morte de cinco jovens em Conde, PB. Tribunal considerou ilegalidade na prisão preventiva. Caso gera repercussão e debate sobre justiça e segurança pública.
Três anos após a morte do advogado Arnaldo Lopes, o policial militar envolvido no caso enfrenta o tribunal em Belém. Um capítulo crucial da justiça paraense que reacende debates sobre segurança pública e responsabilidade policial.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão confirma a validade da condenação italiana por estupro coletivo. Entenda os detalhes do caso que chocou o mundo do futebol.
Uma força-tarefa judicial percorreu Oriximiná, no Pará, oferecing serviços essenciais e resolvendo pendências que há anos afetavam milhares de brasileiros. Confira os resultados impressionantes!
Após anos de batalha legal, sete policiais militares foram inocentados das acusações de omissão durante a Chacina do Curió, ocorrida em Fortaleza em 2020. Decisão judicial gera reações e levanta debates sobre responsabilidade e segurança pública.
Pela primeira vez na história, uma advogada assume vaga destinada à OAB no Tribunal de Justiça do Pará. Cerimônia de posse está marcada para 10 de setembro.
A prestigiada revista britânica The Economist destaca o processo contra Jair Bolsonaro como exemplo de maturidade democrática. Entenda por que o caso virou referência internacional.
O caso que chocou o Brasil: acompanhe os detalhes do julgamento do massacre que completou 13 anos. Expectativa por decisão judicial que pode marcar a história da Justiça cearense.
Decisão judicial na Itália mantém a parlamentar brasileira na prisão preventiva. Entenda os detalhes deste caso que envolve acusações graves e tensões diplomáticas.
Tribunal gaúcho diminuiu sentenças de quatro réus no caso do incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria. Decisão gera revolta e questionamentos.
Um oficial de justiça foi afastado do cargo após suspeitas de desvios éticos e administrativos. Saiba os detalhes dessa investigação que está agitando a região.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região levou julgamentos à Santarém, no oeste do Pará, promovendo acesso à justiça e celeridade processual para a população do interior.
Decisão judicial na Bahia condena homem por ocultação de cadáver, mas absolve da acusação de homicídio. Tribunal entendeu que não havia provas suficientes para condenação pelo crime mais grave.
Decisão judicial rejeita pedido da defesa para anular provas no caso do suposto homicídio da professora Mariana Fernandes. Entenda os detalhes dessa trama que comoveu Franca.
Um protesto emocionante tomou conta das ruas após o brutal assassinato de um gari. Amigos, familiares e colegas de trabalho marcham por justiça e um julgamento rápido. A comunidade clama por respostas em meio à dor e à indignação.
A defesa da deputada Carla Zambelli aguarda manifestação do ministro da Justiça italiano sobre pedido de extradição. Caso envolve supostas ameaças a jornalista durante eleições.
Um suspeito foi detido após atacar um oficial de justiça com um tijolo durante uma intimação. O caso ocorreu em Avaré e chocou a região.
Deputado federal é investigado por possível violação de normas durante viagens internacionais. Entenda os detalhes do caso que desafia o sistema jurídico brasileiro.
Escritor e jurista José Roberto de Castro Neves toma posse na ABL em cerimônia marcante no Rio de Janeiro. Confira os detalhes!
Um policial militar foi condenado por agredir um oficial de justiça durante uma abordagem na região metropolitana de Belo Horizonte. O caso gerou repercussão e levantou debates sobre abuso de autoridade.
Ministro da Justiça, Flávio Dino, comenta caso de deputado preso e defesa de Bolsonaro. Frase do dia repercute nas redes.
Um ex-oficial de justiça aposentado foi detido após ameaçar familiares e arrombar uma residência. Confira os detalhes do caso.
Novo aplicativo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte permite que cidadãos abram processos judiciais de forma digital, sem sair de casa. Saiba como funciona!
Homem se passou por médico, foi responsável pela morte de uma paciente e simulou o próprio óbito para escapar da lei. Caso chocante revela falhas no sistema.
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com outras instituições, realiza um mutirão de audiências em Macapá para acelerar processos e garantir direitos.
Ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi liberado da prisão após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Entenda os detalhes do caso.