Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, enfrenta resistência interna ao pedir desculpas oficiais por mortes durante regime militar. General Fernandes reagiu com críticas duras, revelando divisão no tribunal.
Empresário e apoiador de Bolsonaro deverá pagar valor por danos morais ao ex-presidente após fazer acusações sem provas durante live nas redes sociais
Organização das Nações Unidas cobra criação imediata de comissão para apurar crimes contra povos originários durante ditadura militar. Entidade alerta para necessidade de justiça e reparação.
Decisão judicial histórica obriga instituição financeira a indenizar moradores por problemas estruturais graves em residências financiadas. Entenda o caso!
Morador de Piracicaba cai em golpe aplicado por suposto escritório de advocacia e conquista direito à indenização após ação na Justiça. Entenda como a fraude funcionou e como se proteger.
Estudantes que pagaram por curso preparatório no Distrito Federal conquistam direito a indenização após fechamento surpresa da instituição. Justiça determina compensação por danos morais e materiais.
Decisão judicial histórica condena companhia aérea a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo que deixou passageira esperando por mais de um dia inteiro. Entenda o caso!
Saiba o passo a passo para solicitar indenização por aparelhos danificados durante blecaute no Maranhão. Especialista explica seus direitos como consumidor.
Tribunal de Justiça de SP rejeita pedido milionário do religioso contra Danila Pilon, em mais um capítulo da disputa judicial que mobiliza a opinião pública
A Justiça de Pernambuco condenou um influenciador digital a indenizar vítimas de pegadinhas consideradas constrangedoras e abusivas. Entenda o caso que levou à decisão histórica sobre os limites do humor nas redes sociais.
Em entrevista exclusiva, Ivo Herzog compartilha lembranças emocionantes sobre seu pai, Vladimir Herzog, e reflexões sobre justiça e memória no Brasil.
Cerimônia marcante na Catedral da Sé reuniu familiares, autoridades e sociedade civil em homenagem a Vladimir Herzog. Um momento histórico que reafirma a luta pela democracia e verdade no Brasil.
Em cerimônia histórica, ministro do Superior Tribunal Militar se desculpa publicamente pelos excessos do regime militar durante homenagem ao jornalista assassinado em 1975. Um marco na reconciliação nacional.
Em ato emocionante, general do Superior Tribunal Militar reconhece responsabilidade do Estado brasileiro pela morte do jornalista durante regime militar
Cerimônia ecumênica reúne lideranças religiosas e políticas em São Paulo para lembrar o jornalista morto durante a ditadura militar. Evento reforça luta por memória, verdade e justiça.
Decisão judicial no Sul de Minas rejeita pedido de indenização de mulher que teve fotos íntimas compartilhadas sem autorização. Tribunal manteve sentença que isentou réu de pagar compensação por danos morais.
Em entrevista emocionante, Ivo Herzog fala sobre a luta permanente por verdade e justiça cinco décadas após o assassinato de seu pai pela ditadura militar. Uma história de resistência que inspira o Brasil.
Investigação aprofundada reconstrói os últimos momentos do jornalista e desmonta a versão oficial do regime militar sobre sua morte em 1975.
Decisão histórica no RN estabelece precedente importante: instituições financeiras devem indenizar clientes por falhas de segurança em transações PIX. Saiba os detalhes.
Meio século após a morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-CODI, seu legado permanece vivo na memória nacional. Descubra os detalhes desse marco na resistência contra a ditadura militar.
Decisão judicial responsabiliza município e construtora por danos morais e materiais sofridos por família durante enchente histórica em Rondônia. Valor da indenização já foi definido.
Ministério Público do Distrito Federal denuncia homem por homicídio qualificado de policial penal durante operação. Familiares da vítima buscam justiça e reparação financeira.
Justiça determina indenização para profissional de beleza que foi atingida por tiro durante operação policial no litoral paulista. Entenda o caso.
Tribunal de Justiça do RJ rejeita pedido de indenização de R$ 60 milhões por incêndio que matou 10 jovens em 2019. Juiz aponta que clube cumpriu normas e tragédia foi 'evento absolutamente excepcional'.
Um mototaxista foi submetido a uma situação constrangedora ao ter que abaixar as calças para provar que não havia furtado uma picanha. A Justiça condenou o supermercado a indenizar o trabalhador por danos morais.
Município foi responsabilizado judicialmente após funcionário sofrer acidente fatal durante serviço de coleta de lixo. Decisão destaca negligência do poder público com a segurança dos trabalhadores.
Justiça de Limeira aplica uma das maiores indenizações por crimes contra animais na região após caso chocante de maus-tratos que envolveu mais de 130 pets resgatados em condições precárias.
Decisão judicial responsabiliza empresa de transporte e condutor por acidente que causou morte de mulher em Roraima. Três filhos receberão indenização por danos morais.
Decisão histórica da Justiça do Rio condena Flamengo e BR Distribuidora a pagarem R$ 30 milhões em indenizações coletivas pelo trágico incêndio de 2019 que matou 10 jovens atletas da base.
Ex-presidente americano processa governo por investigações que considera 'perseguição política'. Valor milionário gera polêmica internacional.