Um casal foi condenado pela Justiça de Limeira a pagar uma indenização de R$ 690 mil por praticar maus-tratos contra 134 cães e quatro gatos. O valor, considerado uma das maiores condenações do tipo na região, será revertido para entidades de proteção animal.
Cenário de horror descoberto por denúncia
A situação veio à tona após uma denúncia anônima que alertou as autoridades sobre as condições precárias em que os animais eram mantidos. Ao chegarem ao local, os fiscais encontraram uma cena chocante: os pets viviam em meio a sujeira, desnutridos e sem acesso adequado a água e comida.
"Era um cenário de completo abandono", descreveu uma fonte envolvida no resgate. "Muitos animais apresentavam sinais evidentes de negligência, com problemas de saúde avançados e comportamento assustado."
Operação de resgate mobilizou várias entidades
O resgate dos 138 animais exigiu uma grande operação que contou com:
- Equipes da polícia ambiental
- Fiscais do centro de controle de zoonoses
- Voluntários de ONGs de proteção animal
- Veterinários para atendimento emergencial
Os animais foram encaminhados para abrigos temporários, onde receberam os cuidados veterinários necessários. Muitos precisaram de tratamento intensivo para se recuperarem dos maus-tratos sofridos.
Condenação histórica para a proteção animal
A decisão judicial estabeleceu o pagamento de R$ 5 mil por animal, totalizando os R$ 690 mil. O valor deverá ser destinado a organizações que trabalham com proteção animal na região de Limeira.
"Esta condenação representa um importante precedente para o combate aos maus-tratos contra animais na nossa região", explicou um representante judicial. "O valor significativo da indenização demonstra a seriedade com que a Justiça trata esses casos."
Impacto na legislação de proteção animal
Especialistas em direito animal avaliam que decisões como esta fortalecem a aplicação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, para quem pratica abuso, maus-tratos, fere ou mutila animais.
O caso serve como alerta para que situações semelhantes não se repitam e reforça a importância da denúncia por parte da população quando há suspeita de maus-tratos contra animais.
