O Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se palco de uma das discussões mais acaloradas dos últimos tempos. A presidente da corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, fez um gesto histórico ao pedir perdão oficial pelas mortes ocorridas durante o regime militar, mas a iniciativa não foi bem recebida por todos os membros do tribunal.
O discurso que dividiu águas
Durante sessão solene, Maria Elizabeth Rocha proferiu palavras que ecoaram além dos muros do tribunal: "Peço desculpas em nome desta casa àqueles que sofreram com as decisões deste tribunal durante a ditadura militar". A declaração, considerada um marco na história da Justiça Militar, representou um reconhecimento sem precedentes da participação do STM no aparato repressivo da época.
A reação do general Fernandes
O que poderia ser um momento de reconciliação histórica rapidamente se transformou em cena de conflito. Imediatamente após o discurso da presidente, o ministro general Luis Carlos Gomes Mattos Fernandes levantou-se para contra-argumentar de forma veemente.
"Não posso concordar com esse pedido de desculpas", afirmou o general, deixando claro seu descontentamento. Ele complementou sugerindo que a presidente estaria "reescrevendo a história" de forma inadequada, em referência às ações do tribunal durante o período militar.
Um tribunal dividido
A troca de farpas expôs publicamente uma fissura que muitos suspeitavam existir no STM:
- De um lado, a corrente representada pela presidente, que busca reconciliação com o passado
- Do outro, ministros como Fernandes, que defendem uma leitura diferente dos eventos históricos
- O debate sobre o papel da Justiça Militar durante a ditadura continua sendo ponto de tensão
O contexto do pedido de perdão
O gesto de Maria Elizabeth Rocha não foi isolado. A presidente vinha preparando o terreno para este momento, inclusive participando da cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Militar a perseguidos políticos anistiados. Na ocasião, ela já havia sinalizado sua posição ao afirmar que o STM precisava "fazer autocrítica" sobre seu papel durante os "anos de chumbo".
A polêmica revela como as feridas do período militar ainda permanecem abertas nas instituições brasileiras, mesmo mais de cinquenta anos após o golpe de 1964. O STM, como tribunal que julgou centenas de opositores do regime durante a ditadura, continua sendo um símbolo desse passado controverso.
A discussão promete continuar, com especialistas jurídicos e historiários acompanhando atentamente os desdobramentos desta divisão interna no tribunal militar.
