Um blecaute que atingiu o Maranhão na última segunda-feira (28) deixou mais do que escuridão: muitos consumidores tiveram aparelhos eletrônicos queimados devido à instabilidade na rede elétrica. Se você foi uma das vítimas, saiba que pode ter direito a ressarcimento por parte da distribuidora de energia.
O que fazer quando o aparelho queima
Segundo especialistas em direito do consumidor, o primeiro passo é manter a calma e agir rapidamente. Não tente ligar o equipamento se ele apresentou problemas durante ou após o apagão, pois isso pode causar mais danos.
Passo a passo para solicitar o ressarcimento
- Registre o ocorrido - Anote data, hora e quais aparelhos foram afetados
- Contate a Cemar - Ligue para o 116 ou use o aplicativo oficial para registrar a ocorrência
- Guarde todas as notas fiscais dos equipamentos danificados
- Procure uma assistência técnica credenciada para obter um laudo detalhando os danos
- Formalize o pedido de ressarcimento junto à distribuidora
Seus direitos como consumidor
A legislação brasileira é clara: as concessionárias de energia são responsáveis pela qualidade do fornecimento. Quando falhas na rede causam prejuízos aos consumidores, a empresa deve arcar com os consertos ou substituições necessárias.
"O consumidor tem direito à reparação integral dos danos causados por problemas no fornecimento de energia. Isso inclui não apenas o conserto dos equipamentos, mas também eventuais prejuízos indiretos", explica o advogado consumerista João Silva.
O que fazer se a Cemar negar o pedido?
Caso a distribuidora se recuse a ressarcir os prejuízos, o consumidor pode recorrer aos seguintes órgãos:
- Procon do Maranhão
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Juizado Especial Cível
Como prevenir danos futuros
Especialistas recomendam o uso de estabilizadores de qualidade ou nobreaks para proteger equipamentos mais sensíveis, como computadores, TVs e geladeiras. Esses dispositivos ajudam a filtrar as variações de tensão que costumam ocorrer durante blecautes.
Fique atento: o prazo para registrar ocorrências junto à Cemar é de até 90 dias após o incidente. Não deixe para depois!
