Varginha condenada a indenizar vendedor por queda em calçada
Tribunal manteve decisão que condena município a pagar R$ 10 mil por danos morais a vendedor que se lesionou em calçada mal conservada. Entenda o caso!
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Geandeson Mosini foi condenado por usar imagem de criança sem autorização em pegadinha viral. Justiça entendeu que houve constrangimento e danos morais. Leia os detalhes!
Estudantes da rede estadual de Mato Grosso podem inscrever obras de arte para estampar capas dos materiais didáticos de 2026 e 2027. Prazo vai até 30 de novembro. Participe!
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
Armando Mendonça, vice-presidente do Corinthians, rebate relatório que o acusa de retirar 131 itens da Nike. Ele afirma que foram apenas 47 materiais para uso institucional. Confira os detalhes!
Casal do Paraná condenado a indenizar criança abandonada no Fórum de Curitiba após desistência de adoção. Valor foi aumentado por danos morais graves sofridos pelo menino.
Juiz condena empresas a demolir depósito de lixo construído ilegalmente ao lado de residência em São Luís. Empresas e prefeitura pagarão R$ 20 mil por danos morais.
Tribunal condena Distrito Federal por omissão no tratamento de tuberculose que levou à morte de preso de 22 anos no Complexo da Papuda. Família receberá indenização por danos morais.
Braskem chega a acordo de R$ 1,2 bilhão com governo de Alagoas por danos ambientais causados pela mineração de sal-gema. Entenda o caso que afetou 60 mil pessoas.
Durante a COP30, foi implementado o Fundo de Perdas e Danos com primeira rodada de US$ 250 milhões para projetos de recuperação climática. Confira os detalhes!
Justiça condena criador de conteúdo de Itapetininga a pagar R$ 15 mil por danos morais após difamar youtuber nas redes sociais. Entenda o caso.
Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.
Ministério Público Federal exige conclusão urgente do tombamento da EFMM e indenização por danos coletivos ao patrimônio histórico de Rondônia. Entenda o caso.
Damaris Silva, ex-agente penitenciária, ficou presa preventivamente por quase 4 anos e agora busca indenização por danos morais. Caso reacende debate sobre excesso de prisão cautelar no Brasil.
De 26 a 29 de novembro, São Luis recebe a Feira da Agricultura Familiar com atrações musicais de peso, gastronomia típica e produtos direto do produtor rural
Empresário foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos após fazer declarações discriminatórias em entrevista de emprego. Caso ocorreu em São José do Rio Preto.
O furacão Melissa causou devastação nos Estados Unidos, com número de mortos subindo para 49 e danos materiais estimados em até US$ 52 bilhões. Tempestade é considerada uma das mais destrutivas da década.
Empresário e apoiador de Bolsonaro deverá pagar valor por danos morais ao ex-presidente após fazer acusações sem provas durante live nas redes sociais
O poderoso furacão Melissa assolou o Caribe com ventos de mais de 200 km/h, causando destruição em múltiplas ilhas e deixando milhares de afetados. Confira o balanço completo dos estragos.
Polícia investiga caso de feminicídio após corpo de mulher ser localizado em meio a recicláveis. Vítima tinha sinais de violência e comunidade está em alerta.
Conheça a fazenda no Cerrado que se tornou referência em agricultura regenerativa, unindo produtividade e sustentabilidade para criar um novo modelo agrícola no Brasil.
O poderoso furacão Melissa atingiu Cuba com força total, causando destruição generalizada, cortes de energia e evacuções em larga escala. Saiba os detalhes do impacto e as medidas de emergência.
Decisão judicial histórica condena companhia aérea a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo que deixou passageira esperando por mais de um dia inteiro. Entenda o caso!
Descubra como um criativo brasileiro está revolucionando o conceito de arte ao dar nova vida a materiais que seriam descartados. Suas obras não só encantam, mas também promovem uma importante reflexão sobre consumo e sustentabilidade.
Um levantamento revela que acidentes causados por objetos deslizantes nas rodovias da região de Campinas aumentaram drasticamente. Especialistas explicam os riscos e dão orientações essenciais para os motoristas se protegerem.
Decisão judicial no Sul de Minas rejeita pedido de indenização de mulher que teve fotos íntimas compartilhadas sem autorização. Tribunal manteve sentença que isentou réu de pagar compensação por danos morais.
Pesquisadores utilizam tecnologia de ponta para criar mapas detalhados do calor no Vale Central da Califórnia e proteger trabalhadores agrícolas de temperaturas mortais.
Descubra a Feira dos Produtores do Brejal em Petrópolis! Evento reúne agricultura familiar, oficinas gratuitas, cultura local e gastronomia neste fim de semana. Uma experiência completa na Serra Fluminense.
Programa de qualificação profissional para jovens do campo terá expansão histórica no próximo ano, fortalecendo a agricultura familiar e gerando novas perspectivas
Ação histórica regulariza situação fundiária de centenas de propriedades rurais, garantindo segurança jurídica e cidadania para agricultores familiares do Sul do Piauí