Categoria : Justiça e Saúde Pública


Hospital proibido de cobrar pacientes do SUS no RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que Hospital São João, em Arvorezinha, pare imediatamente cobranças ilegais a pacientes atendidos pelo SUS. Instituição deverá devolver valores pagos em dobro e indenizar por danos morais.

Justiça dá prazo para reforma em maternidade de SP

A Justiça determinou prazo de 30 dias para melhorias na maternidade do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, em Pariquera-Açu, após ação do MP-SP. O governo de SP e o consórcio gestor devem garantir climatização, higiene e segurança.

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