MP investiga morte de bebê durante parto e suspeitas de negligência em maternidade de Campo Grande
A 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande instaurou um inquérito civil para investigar a assistência obstétrica prestada pela Maternidade Cândido Mariano, unidade administrada pela Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (AAMI). A maternidade, que realiza aproximadamente 60% dos partos do município – o equivalente a cerca de 650 nascimentos mensais – está sob escrutínio do Ministério Público após denúncia recebida pela ouvidoria.
Denúncia inicial e ampliação da investigação
A apuração teve início com a notificação da morte de um bebê durante o parto em outubro de 2025, sob suspeitas de negligência médica e falta de atendimento adequado. Inicialmente tratada como Notícia de Fato, a investigação se expandiu significativamente com a identificação de outros óbitos fetais e neonatais recentes, além de relatos de famílias, matérias jornalísticas e um dossiê sobre situações de violência obstétrica na instituição.
O Ministério Público requisitou informações detalhadas à maternidade e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) sobre protocolos assistenciais, notificações aos sistemas de vigilância e atuação dos comitês de prevenção de mortalidade materna e infantil. Também solicitou dados ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS), incluindo sindicâncias relacionadas a óbitos e denúncias de violência obstétrica, além de vistoria na unidade de saúde.
Parâmetros nacionais e políticas públicas
O Ministério da Saúde foi acionado para fornecer parâmetros nacionais sobre taxas de óbitos fetais e neonatais, permitindo uma comparação precisa com os indicadores locais. A portaria de instauração menciona ainda a Rede de Atenção Materna e Infantil – Rede Alyne, criada em 2024, e a Política Nacional de Humanização, ambas voltadas à qualificação da assistência e à redução da morbimortalidade materna e infantil.
Conforme destacou o MP, o parto deve ser conduzido por equipes preparadas, em ambiente adequado, respeitando integralmente a dignidade da mulher, a autonomia da gestante e a segurança do bebê. Com a investigação em curso, o Ministério Público busca reunir dados concretos para avaliar possíveis falhas na prestação do serviço e definir se são necessárias medidas como recomendações administrativas, termos de ajustamento de conduta ou até mesmo uma ação civil pública.
O caso específico de outubro de 2025
Segundo relatos familiares, Cláudia Batista, de 32 anos, foi internada em 15 de outubro de 2025, acompanhada do marido, José Eduardo de Souza, de 29 anos. O parto ocorreu aproximadamente 20 horas depois, entre 7h30 e 8h do dia 16. A avó do bebê, Miriam de Souza, descreveu cenas perturbadoras durante o procedimento: "O médico pediu para o que o José Eduardo, meu filho, auxiliasse na força. Então o médico passou o braço em cima da barriga dela. E aí ele falou para o Eduardo passar o braço dele também. Então foram dois homens forçando. Quando fez essa força, o Eduardo falou que já expeliu o bebê."
Após o parto, o recém-nascido foi colocado no colo da mãe, mas não apresentava sinais vitais. Equipes médicas realizaram manobras de reanimação por cerca de 40 minutos, sem sucesso. Cláudia, que já tinha dois filhos e acompanhou rigorosamente o pré-natal, não teria recebido recomendações para cesariana, mesmo com exames indicando peso estimado do bebê de aproximadamente 3,4 quilos.
O pai afirmou que, após a morte, o médico declarou que mesmo se o bebê sobrevivesse teria sequelas neurológicas graves. Segundo ele, não foram realizados exames pré-parto que indicassem o tamanho ou peso do bebê, informação que poderia ter influenciado significativamente a escolha da via de parto. Ele também relatou uma conversa insensível com o profissional: "Depois ele [o médico] chegou na minha esposa e disse ‘você sonha em ter outro filho?’. Ela falou que no momento não tem como pensar nisso, porque está abalada psicologicamente, assim como eu. Aí ele olhou pra mim e falou ‘então vocês tentam fazer outro filho. Fazendo outro, vocês trazem aqui que eu vou fazer na cesárea’."
Falta de apoio pós-óbito e posicionamento da maternidade
A família destacou ainda que não recebeu qualquer tipo de apoio psicossocial da maternidade após o trágico desfecho. O corpo do bebê, chamado Ravi, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) após os trâmites na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Na época dos fatos, a maternidade divulgou uma nota afirmando que, a princípio, não havia sido identificada qualquer falha ou indício de negligência na condução do atendimento, mas que o caso seria apurado internamente. A instituição explicou que a paciente foi internada para indução de parto normal com 40 semanas e 4 dias de gestação devido à bolsa rota, procedimento realizado com consentimento. A gestante possuía histórico de dois partos normais anteriores e recebeu acompanhamento contínuo.
A nota técnica mencionou a ocorrência de distócia de ombro, uma complicação obstétrica grave e imprevisível que pode acontecer mesmo em condições de parto consideradas normais. A maternidade manifestou profundo pesar pela perda e solidariedade à família, reiterando seu compromisso com a ética, a humanização e a segurança no atendimento a todas as pacientes.
O g1 entrou em contato com a maternidade para obter novas posições sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta matéria. A investigação do Ministério Público segue em andamento, com potencial para revelar falhas sistêmicas na assistência à saúde materno-infantil na principal maternidade pública de Campo Grande.
