Cinco casas de repouso interditadas em Ribeirão Preto em cinco meses por condições degradantes
Em um período de apenas cinco meses, pelo menos cinco casas de repouso foram interditadas em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, devido a graves irregularidades e falta de condições mínimas para funcionamento. As interdições, realizadas pela Vigilância Sanitária, revelaram situações de infraestrutura precária e atendimento inadequado aos idosos residentes.
Casos graves de negligência e maus-tratos
Entre os episódios mais chocantes, destaca-se o resgate de uma mulher de 86 anos com larvas na boca durante uma ação de interdição no bairro Monte Alegre. A idosa, que vivia em condições deploráveis, faleceu apenas quatro dias após o resgate. Em outro asilo, interditado em novembro do ano passado, a Secretaria de Saúde constatou que 100% dos pacientes apresentavam escabiose, uma doença de pele altamente contagiosa conhecida popularmente como sarna.
O promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Carlos Cezar Barbosa, foi enfático ao criticar essas instituições, frequentemente alvo de ações do Ministério Público. "Podemos chamar de qualquer outra coisa, casa de penitência, casa do inferno, qualquer outra coisa, menos chamar de casa de repouso, porque eu duvido que essas pessoas repousem bem nessas casas", declarou Barbosa, ressaltando que esses locais não merecem a denominação de casas de repouso.
Ações judiciais e responsabilização
A Promotoria já adotou diversas medidas legais contra os estabelecimentos irregulares, incluindo:
- Ações civis públicas para interdição imediata
- Pedidos de liminares para proteção dos idosos
- Processos criminais em andamento por maus-tratos
No caso específico de uma casa de repouso no Jardim Paulista, interditada pela segunda vez nesta semana após desobedecer uma ordem anterior de fevereiro do ano passado, a proprietária pode enfrentar consequências civis e criminais. "Existem alguns outros pedidos, como, por exemplo, de condenação da proprietária de um dos estabelecimentos a indenizar danos morais à coletividade. A ação, em sendo julgada procedente, a dona do estabelecimento responderá também criminalmente por maus-tratos. Aquilo lá é uma situação de maus-tratos, é bandidagem", afirmou o promotor.
Trabalho conjunto entre órgãos públicos
Carlos Cezar Barbosa destacou a necessidade de uma atuação coordenada entre diferentes órgãos públicos para garantir a proteção adequada dos idosos. "Se tiver idoso doente, tem que ser levado para o hospital, idoso que tem família, a Assistência Social tem que ir atrás da família. Idoso que não tem ninguém, tem que encontrar um lugar para essa pessoa ficar. Então, tem que ser um trabalho conjunto", explicou o promotor, referindo-se à importância da colaboração entre Ministério Público, Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Saúde.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por sua vez, afirmou à EPTV, afiliada da TV Globo, que não houve omissão em suas ações, uma vez que a casa havia sido interditada, autuada e o caso encaminhado ao Ministério Público conforme os protocolos estabelecidos.
Expansão do atendimento institucional
A administração municipal informou que está trabalhando para aumentar o número de vagas em casas de apoio através de novos editais e expansão do atendimento institucional. Atualmente, 45 Instituições de Longa Permanência para Idosos estão licenciadas pela Vigilância Sanitária e autorizadas para funcionar em Ribeirão Preto. A lista completa dessas instituições regulamentadas está disponível no site oficial da Prefeitura, oferecendo transparência às famílias que buscam opções seguras para seus entes queridos.
As condições encontradas nas casas interditadas incluíam problemas graves de infraestrutura, como paredes mofadas, falta de ventilação adequada nos cômodos e higiene insuficiente, configurando ambientes completamente inadequados para o repouso e cuidado de pessoas idosas.
