Justiça determina prazo de um ano para Prefeitura de Uberaba reduzir fila de colonoscopia
A Justiça de Uberaba emitiu uma sentença que obriga a Prefeitura a adotar medidas urgentes para reduzir a extensa fila de espera por exames de colonoscopia na cidade. A decisão, resultado de uma ação movida pelo Ministério Público em 2018, estabelece um prazo máximo de um ano para que todos os pacientes que aguardam há mais de seis meses sejam atendidos, visando evitar riscos à saúde, já que o procedimento é essencial para diagnosticar doenças graves como o câncer.
Demora no atendimento coloca vidas em risco, afirma sentença
Na sentença, a Justiça concluiu que o serviço prestado pelo município é insuficiente e destacou que a demora no atendimento pode comprometer tratamentos e colocar a vida dos pacientes em perigo. Em 2024, quase três mil pessoas estavam esperando por meses ou até anos para realizar a avaliação médica, um cenário que a promotoria considerou alarmante e que motivou a ação judicial.
Além de atender os pacientes com mais de seis meses de espera, a decisão exige que a Prefeitura adote providências para que a marcação de exames funcione com prazos menores, priorizando casos urgentes. A sentença também impõe obrigações específicas ao município:
- Atualizar e reorganizar a fila de espera em até 60 dias, com critérios de prioridade baseados na gravidade dos casos.
- Apresentar um plano detalhado para reduzir a fila de forma eficaz.
- Fixar metas trimestrais para a redução gradual da fila.
- Eliminar situações de espera excessiva, especialmente para pacientes em condições mais graves.
Decisão tem efeito imediato e Prefeitura analisa medidas
A Justiça determinou que a decisão passe a valer imediatamente, mesmo que haja recurso, devido ao risco iminente à saúde dos pacientes. Caso o plano para redução da fila não seja apresentado ou não seja cumprido, o município poderá ser obrigado a adotar medidas mais rigorosas para garantir a realização dos exames.
Em nota, a Prefeitura de Uberaba confirmou o recebimento da notificação judicial e informou que se manifestará nos autos do processo dentro dos prazos legais. "Neste momento, a Procuradoria-Geral do Município, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, faz a análise técnica e jurídica da sentença, a fim de viabilizar a adequada implementação das medidas administrativas necessárias", declarou a administração municipal.
A nota ainda ressalta que todas as providências cabíveis estão sendo analisadas de forma responsável e criteriosa para garantir o acesso à saúde aos cidadãos de Uberaba, demonstrando um compromisso inicial com o cumprimento da determinação judicial.
