Justiça determina transferência de bebê para UTI, mas decisão não é cumprida em Belém
A engenheira agrônoma Laysa Almeida enfrenta uma situação de desespero há 22 dias, aguardando a transferência do filho recém-nascido para um leito de UTI neonatal especializada, mesmo com uma decisão judicial que determinou o procedimento. O bebê nasceu com graves complicações de saúde na Maternidade do Povo, em Belém, no último dia 21 de março, apresentando marcas roxas pelo corpo, ausência de choro e problemas nas batidas do coração.
Decisão judicial ignorada
Apesar de uma determinação da Justiça que ordenou a transferência para um hospital adequado ao tratamento de saúde, com despesas pagas pelo Poder Público, o bebê continua sem a transferência. A decisão incluía uma multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento. Uma nova determinação da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, emitida na terça-feira (14), estabeleceu o cumprimento urgente em até 24 horas, sob pena de multa diária, mas segundo a mãe, nada foi feito.
"Como mãe é impossível aceitar. Não é só sobre demora ou erro médico é sobre abandono. É sobre ver um filho lutar pela vida enquanto o sistema falha em agir, mesmo quando a Justiça já determinou o que precisa ser feito", desabafa Laysa Almeida.
Detalhes do caso
Laysa, moradora de Capitão Poço, município no nordeste do Pará distante 216 km de Belém, chegou à Santa Casa de Misericórdia em 19 de março, com 39 semanas de gestação e muitas dores. Na unidade de saúde, foi classificada como caso de baixo risco e esperou mais de 12 horas para ser atendida, sendo internada à meia-noite.
"Cheguei a ouvir da equipe médica que 'não havia problema' e fiquei internada porque o bebê era considerado pequeno para a idade gestacional", relembra. Com a diminuição dos movimentos do bebê, foi transferida para a Maternidade do Povo por volta das 16h, onde iniciaram a indução do parto.
Exames mostraram que os batimentos cardíacos do bebê falhavam repetidamente, levando a uma cesariana de emergência na madrugada do dia 21 de março. O bebê foi levado direto para a UTI neonatal, mas o pedido de leito especializado, feito em 25 de março, ainda não foi atendido.
"Ele continua internado, mas sem diagnóstico, precisando de cuidados intensivos e especializados. Recorremos desde 6 de abril, e determinaram a transferência imediata dele para uma unidade adequada, mas até agora essa decisão não foi cumprida", relata a mãe.
Posicionamento das autoridades
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que "já adotou as providências necessárias para ampliar as possibilidades de transferência e internação do paciente, acionando os órgãos competentes. No momento, o paciente permanece inserido no Sistema Estadual de Regulação (SER), com busca ativa de leito".
O g1 também solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem. O Hospital Maternidade do Povo, no bairro da Campina, é uma entidade privada que funciona sob regime de convênios, aceitando pacientes particulares, de planos de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) pela rede municipal de saúde. Procurada, a unidade de saúde ainda não se manifestou.
A situação evidencia falhas graves no sistema de saúde pública, onde decisões judiciais não são cumpridas, colocando em risco a vida de pacientes vulneráveis, como este recém-nascido que luta pela sobrevivência em Belém.
