Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF está marcada para 29 de abril
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficialmente agendada para o dia 29 de abril. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha, do PDT do Maranhão.
Processo de aprovação e cronograma definido
Segundo o senador Weverton Rocha, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias para o cargo no STF. Em entrevista coletiva no Senado, após ter sua indicação como relator oficializada, o parlamentar afirmou que a apresentação do relatório no colegiado acontecerá na próxima quarta-feira (15).
"Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ", explicou Weverton Rocha.
Rito de aprovação e diálogo político
O senador detalhou que as datas para apresentação do relatório e da sabatina foram estabelecidas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da União do Amapá, e o presidente da CCJ, Otto Alencar, do PSD da Bahia. Para assumir como ministro do STF, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. Para a aprovação final, são necessários pelo menos 41 votos dos senadores em plenário.
Indicação e perfil do candidato
Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do STF. A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado.
O senador Weverton Rocha adiantou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias, destacando que o advogado-geral da União preenche todos os requisitos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. "Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal", avaliou o relator.
Contexto e histórico de Messias
Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. Com 45 anos de idade, Jorge Messias poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.
Na semana passada, um dia antes do envio da documentação, o chefe da AGU emitiu uma declaração sobre o diálogo com os senadores para garantir sua aprovação. "Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", afirmou Messias.
