Gilmar Mendes defende Jorge Messias para vaga no STF em publicação nas redes sociais
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais neste domingo (12) para manifestar apoio público à indicação de Jorge Messias para uma vaga como ministro da Corte. O atual advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a posição deixada por Luís Roberto Barroso no STF. Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado pelo Senado Federal, em sabatina que está agendada para o dia 29 de abril.
Ministro do STF condena críticas e destaca papel de Messias na AGU
Na publicação, Gilmar Mendes condenou veementemente as críticas direcionadas a Jorge Messias e reiterou o papel fundamental que ele desempenhou à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro afirmou: "À frente da AGU, desempenhou papel relevante na defesa da soberania nacional, no enfrentamento do tarifaço imposto aos produtos brasileiros. Sua atuação perante o Supremo também foi fundamental para a responsabilização de big techs por publicações criminosas nas redes sociais".
Gilmar Mendes prosseguiu em sua defesa, declarando: "Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional. O Senado saberá analisar seus múltiplos atributos". A manifestação pública do decano do STF ocorre em um momento crucial do processo de indicação.
CCJ do Senado vai analisar indicação com relator oficializado
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado na última quinta-feira (9) como relator da indicação de Jorge Messias para o STF. Em entrevista, Weverton informou que vai ler na próxima quarta-feira (15) seu relatório sobre a indicação. No dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina do escolhido de Lula.
Cabe ao colegiado realizar a sabatina e votar a indicação do presidente da República. A palavra final, sobre a aprovação ou rejeição do nome de Messias, caberá ao plenário do Senado. Para ser aprovado e poder tomar posse no STF, o advogado-geral da União precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. A análise no plenário pode ocorrer no mesmo dia da sabatina na CCJ. A votação, tanto na CCJ como no plenário, é secreta.
Processo marcado por demora e articulação política intensa
O envio da mensagem com o nome de Messias pelo Palácio do Planalto ao Senado levou cerca de quatro meses, e o processo foi marcado por um impasse significativo. A escolha de Lula pelo advogado-geral da União contrariou a preferência do senador Davi Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Enquanto o governo hesitava em enviar a mensagem ao Senado, o próprio Jorge Messias intensificou sua articulação política, reunindo-se com cerca de 70 senadores para tentar obter os 41 votos necessários para a aprovação em plenário. A decisão de finalmente enviar a mensagem teria partido de um pedido do próprio indicado a Lula, confiante de que já possui o apoio necessário para ser confirmado como o novo ministro do STF.
Perfil de Jorge Messias: trajetória e formação jurídica
Jorge Rodrigo Araújo Messias, atual advogado-geral da União, tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. Sua trajetória inclui:
- Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula, após integrar a equipe de transição;
- Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;
- É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
- Mantém relação próxima com o presidente desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União. Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao STF.
