Dino pede vista em processos sobre eleição para governador do Rio
O ministro do STF solicitou análise dos processos que definem a escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro, defendendo a permanência do interino até conclusão do caso.
Categoria : Política Judiciária
Mendonça decide se força Congresso a analisar PL da Dosimetria
Ministro do STF será relator de ação que acusa parlamentares de omissão e pede análise dos vetos de Lula ao projeto de redução de penas. Associação de familiares de réus do 8 de Janeiro move o processo.
Weverton dará parecer favorável a Messias para STF em abril
O senador Weverton Rocha, relator da indicação de Jorge Messias ao STF, afirmou que apresentará relatório favorável na CCJ em 15 de abril. A sabatina está marcada para 29 de abril, seguida de votação no plenário do Senado.
Alcolumbre encaminha indicação de Messias ao STF para CCJ
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou a indicação de Jorge Messias, ministro da AGU, para a CCJ. Sabatina dos senadores está marcada para 29 de abril, com Weverton Rocha como relator.
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Weverton Rocha será relator da indicação de Messias ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi escolhido como relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. A sabatina na CCJ está marcada para 29 de maio, com votação final no plenário do Senado.
STF suspende julgamento sobre eleição no Rio após vista de Dino
Ministro Flávio Dino pediu vista no julgamento que define se eleição para governador do Rio será direta ou indireta. Decisão do STF determinará se população vota ou deputados estaduais escolhem sucessor de Cláudio Castro.
STF julga eleição para governador do Rio: direta ou indireta?
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que definirá se a eleição para governador do Rio será pelo voto popular ou pela Assembleia Legislativa, após renúncia e cassação de Cláudio Castro.
Cármen Lúcia antecipa saída do TSE para facilitar transição
A ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que ocorreria em julho, para permitir mais tempo de preparação para as eleições gerais de outubro. A eleição do novo presidente, Kassio Nunes Marques, será
Moraes retira pedido de Lindbergh para investigar Moro do inquérito
Ministro do STF seguiu parecer da PGR, que defende monopólio do Ministério Público para propor ação penal contra parlamentares. Decisão envolve representação contra senador por declarações sobre eleição de 2022.
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Cármen Lúcia antecipa eleição no TSE para Nunes Marques
Ministra do STF convoca eleição para próxima terça-feira, 14, para escolha do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que será Nunes Marques, visando organização das eleições de outubro de 2026.
Moraes determina perda de cargo de PMs do 8 de janeiro
Ministro do STF reafirma decisão que afasta cinco policiais militares, incluindo ex-comandante da PM-DF, após condenação por crimes relacionados aos ataques golpistas.
Messias tira férias da AGU para buscar votos no STF
Ministro da AGU, Jorge Messias, tira férias para se dedicar a contatos com senadores antes da sabatina para vaga no Supremo Tribunal Federal.
Candidaturas sem partido são proibidas no Brasil: entenda a regra
A legislação brasileira exige filiação partidária para concorrer a cargos eletivos, conforme Constituição e decisão unânime do STF. Especialistas explicam o papel central dos partidos na democracia.
STF julga eleição no Rio: Zanin por voto direto, Fux por indireta
Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (9) julgamento que definirá se população do Rio votará ou se deputados escolherão novo governador após cassação de Cláudio Castro.
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TJPA mantém suspensa decisão sobre pacote de leis de Belém
O Tribunal de Justiça do Pará decidiu por unanimidade manter a suspensão da anulação de leis municipais, garantindo validade a estatutos do magistério e servidor. Vereadoras do Psol criticam e anunciam novos recursos.
Fux vota contra eleições diretas para mandato-tampão no Rio
Ministro do STF entende que eleição deve ser indireta pela Alerj, citando custo de R$ 100 milhões e dificuldade operacional para duas eleições em seis meses. Julgamento está empatado.
TSE cassa prefeito da PB por ligação com facção do Comando Vermelho
Tribunal Superior Eleitoral cassou mandato do prefeito e vice de Cabedelo, na Paraíba, por esquema de compra de votos e uso da máquina pública para beneficiar facção Tropa do Amigão, ligada ao CV. Novas eleições estão marcadas para 12 de maio.
STF julga regras para eleição de mandato-tampão no RJ
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão se a votação para o governo do estado será direta ou indireta, determinando as normas do processo eleitoral.
Gleisi otimista com candidatura ao Senado pelo Paraná
A deputada Gleisi Hoffmann acredita em vitória nas eleições para o Senado, apostando na pulverização de candidaturas e na boa relação com prefeitos paranaenses.
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Moraes libera ação sobre delação premiada que afeta caso Banco Master
Ministro do STF encaminha para julgamento ação do PT que busca fixar parâmetros constitucionais para colaborações premiadas. Decisão pode influenciar delação de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que envolve suspeitas sobre ministros.
STF julga se eleição para governador do Rio será direta ou indireta
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar ações que definem o modelo de votação para o mandato-tampão no Rio de Janeiro. A PGR defende eleição direta, enquanto lei estadual prevê votação indireta pelos deputados.
STF retoma julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação
Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima semana o início do julgamento da ação penal contra o ex-deputado, que estava parada há um ano na Corte.
Rede indignada com permanência de Marina Silva no partido
O diretório nacional da Rede Sustentabilidade divulgou nota criticando a ex-ministra Marina Silva, que anunciou permanecer na legenda após especulações de saída. O partido nega ter questionado sua filiação e afirma ser vítima de lawfare.
PEC acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
Comissão do Senado aprova proposta que proíbe aposentadoria compulsória como sanção para magistrados e membros do MP que cometam crimes graves, exigindo perda do cargo.
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STF julga hoje eleição para governador do Rio
Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira ações que definem se eleição para governo do Rio será direta ou indireta, com decisão crucial para cenário político estadual.
Moraes leva ao STF ação do PT sobre limites da delação premiada
Ministro Alexandre de Moraes enviou ao plenário do Supremo Tribunal Federal ação do Partido dos Trabalhadores que busca delimitar constitucionalmente a aplicação de acordos de delação premiada, com possível estabelecimento de regras e restrições.
TRE-PA mantém inelegibilidade de Antônio Doido por oito anos
Tribunal Regional Eleitoral do Pará confirmou decisão que considera deputado federal culpado por desvio de finalidade em emendas parlamentares durante pré-campanha.
Mutirão do TRE-PA regulariza eleitores no Pará neste fim de semana
Eleitores do Pará podem regularizar pendências eleitorais em mutirão neste sábado e domingo, das 8h às 14h, sem agendamento, antes do fechamento do cadastro em maio.
Disputa territorial Goiás-Tocantins: STF suspende e estados farão estudo
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a análise da disputa territorial entre Goiás e Tocantins até 22 de junho. Estados concordaram em realizar estudo técnico conjunto sobre 12,9 mil hectares na Chapada dos Veadeiros, área turística estratégica.
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PEC pode acabar com aposentadoria compulsória para servidores infratores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisa proposta que reforça decisão do STF e elimina aposentadoria como punição para militares, magistrados e membros do MP.
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