Ministro Flávio Dino defende papel crucial do STF na proteção dos direitos fundamentais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 19 de março, que a Corte possui uma função insubstituível na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros. A declaração foi realizada durante a abertura da sessão da tarde, ocasião em que o ministro Alexandre de Moraes recebeu homenagens pelos seus nove anos de atuação no Supremo.
Falibilidade humana e importância institucional
Dino reconheceu que o STF, como qualquer instituição humana, comete erros e acertos, atribuindo essas falhas à "falibilidade humana". No entanto, ele foi enfático ao destacar a relevância da Corte: "Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal, que saibam que sem ele, fica muito pior. Então, é muito importante compreender esse caráter insubstituível das instituições para proteção dos direitos do cidadão".
O ministro também ressaltou o papel desafiador desempenhado por Alexandre de Moraes, especialmente na condução dos processos relacionados à trama golpista. "Falou-se em tantos momentos duros, difíceis, eles não integram o passado. A aridez contra as instituições, a era dos abusos, demanda essa compreensão quanto à proteção das instituições. Alexandre de Moraes integra essa função difícil, porém imprescindível", completou Dino.
Elogios de Gilmar Mendes e Edson Fachin
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também prestou homenagens a Moraes, descrevendo-o como pivô da defesa da democracia brasileira. Mendes lembrou que, a partir de março de 2019, quando assumiu o inquérito das fake news, Moraes foi elevado a essa posição crucial. "Com início da resposta institucional à escalada de ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares, foi em março de 2019, quando assumiu o inquérito das fake news, o ministro Alexandre foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia".
Mendes foi ainda mais enfático: "Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência".
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também homenageou Moraes, destacando sua condução rigorosa dos processos sobre a trama golpista. Fachin afirmou que Moraes demonstrou que a Constituição vale para todos e garantiu que o tribunal pudesse decidir com autonomia. "Haveria a condução, com rigor, de inquéritos e ações penais de excepcional complexidade? Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação demonstrando a virtude intimorata dos magistrados desta Corte. A sua contribuição não foi a de substituir o tribunal, foi a de garantir que o tribunal pudesse decidir".
Resposta de Alexandre de Moraes
Após receber as homenagens, Alexandre de Moraes refletiu sobre seus nove anos no STF, período que descreveu como intenso e desafiador. "São nove anos, que parecem 90 anos. Quase uma década em que o Brasil passou por grandes atribulações e esse Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, deu as respostas que a sociedade precisava e queria".
Moraes enfatizou que a Corte atuou firmemente para defender a democracia, servindo como exemplo para outros tribunais ao redor do mundo. Sua fala reforçou o compromisso institucional com a estabilidade democrática e a proteção dos direitos fundamentais.
Contexto e relevância
Alexandre de Moraes foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer e empossado no dia 22 de março de 2017. Desde então, sua atuação tem sido marcada por casos de alta complexidade, incluindo a investigação de fake news e a condução de processos relacionados a tentativas de golpe. As homenagens realizadas nesta terça-feira destacam não apenas sua trajetória pessoal, mas também o papel central do STF em momentos de crise institucional.
As declarações dos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Edson Fachin reforçam a mensagem de que, apesar das críticas e falhas, o Supremo Tribunal Federal permanece como uma instituição fundamental para a manutenção da democracia e dos direitos dos cidadãos no Brasil.
