Fachin e Gilmar Mendes enaltecem atuação de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal
Em uma sessão solene realizada nesta quinta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Gilmar Mendes prestaram homenagens ao colega Alexandre de Moraes, que completa nove anos de atuação na corte em março. Os discursos destacaram o papel fundamental do magistrado na defesa da ordem democrática brasileira, especialmente durante os eventos críticos dos últimos anos.
Fachin ressalta contribuição de Moraes para decisões colegiadas
O ministro Edson Fachin abriu a sessão com um discurso enfático, lembrando a atuação de Alexandre de Moraes nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. Fachin afirmou que a contribuição do homenageado "não foi substituir o tribunal", mas garantir que ele "pudesse decidir". Em suas palavras, "num órgão colegiado, essa é a função primeira e insubstituível do relator: preservar, com fidelidade ao processo e ao contraditório, o caminho que leva à decisão compartilhada".
O ministro também abordou o contexto dos ataques às instituições democráticas, declarando: "Houve uma tentativa de romper com a ordem democrática. Houve pessoas que invadiram e destruíram as sedes dos três Poderes da República. Houve um plano, documentado, para impedir a posse de um presidente eleito pelo povo brasileiro". Fachin concluiu que foi a coragem de Moraes em conduzir os processos até o fim que permitiu "que a Constituição fale — e não apenas o poder do momento".
Gilmar Mendes destaca investigações contra desinformação
O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, também discursou na homenagem, focando na atuação de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news. Mendes afirmou que, nessa condição, Moraes "foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia brasileira". Ele descreveu o inquérito como "o grande instrumento – manejado de modo firme, corajoso e irretocável por seu relator – para a proteção das nossas instituições contra uma operação sistemática de desinformação e intimidação".
Mendes ainda citou outras investigações conduzidas por Moraes, incluindo o inquérito das milícias digitais e a suspensão da rede social X. O decano também lembrou o papel do ministro nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e na ação penal da trama golpista, afirmando: "O Brasil, graças à firmeza do Ministro Alexandre, passou a integrar um seleto grupo de nações que tiveram a coragem e a maturidade de submeter um ex-mandatário ao rigor da lei".
Contexto das críticas e defesa da lisura processual
Ambos os ministros abordaram as críticas que têm sido dirigidas às investigações conduzidas por Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes mencionou que "vicejam críticas injustas e açodadas contra as investigações que impediram um golpe de Estado no Brasil". Ele defendeu a lisura do rito processual observado pelo relator, classificando as insinuações como "uma retórica política dos acusados para desacreditar o Tribunal e tentar desviar o foco do debate público dos graves fatos" revelados nas investigações.
A sessão contou ainda com a participação do procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, que também se pronunciou em reconhecimento aos nove anos de Moraes no STF. Os discursos reforçaram a importância do trabalho do ministro em momentos críticos para a democracia brasileira, destacando seu compromisso com o Estado democrático de Direito.
