Ministros do STF prestam homenagem a Alexandre de Moraes pelos nove anos na Corte
Em meio à crise envolvendo o Banco Master, ministros do Supremo Tribunal Federal discursaram nesta quinta-feira (19) em uma sessão especial para homenagear Alexandre de Moraes, que completa nove anos de atuação na Corte no próximo domingo (22). O evento ocorreu no plenário do STF e reuniu integrantes do colegiado para destacar a trajetória do ministro.
Fachin destaca atuação de Moraes no inquérito da tentativa de golpe
O primeiro a falar foi o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, que elogiou publicamente a atuação de Moraes no inquérito sobre a tentativa de golpe. Em seu discurso, Fachin afirmou:
"A pergunta que esse momento colocou ao Tribunal não foi apenas jurídica. Foi uma pergunta sobre caráter institucional: haveria a condução, com rigor, de inquéritos e ações penais de excepcional complexidade, contra réus poderosos e sob pressão intensa, até que o colegiado pudesse se pronunciar?"
O presidente do STF continuou: "O ministro Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação demonstrando a virtude intimorata dos magistrados desta Corte. A sua contribuição não foi a de substituir o Tribunal. Foi a de garantir que o Tribunal pudesse decidir. Essa é a marca de um magistrado que compreende onde reside a força de uma Corte: não em seus integrantes individualmente, mas na confiança que a sociedade deposita no método pelo qual ela decide."
Gilmar Mendes ressalta papel no inquérito das fake news
Em seguida, foi a vez do decano do Supremo, Gilmar Mendes, discursar. O ministro lembrou outro inquérito sob responsabilidade de Moraes – o das fake news, que investiga ameaças e ataques a integrantes do STF e seus familiares há sete anos.
Mendes afirmou: "Foi em março de 2019, quando assumiu a relatoria do inquérito nº 4.781, o Inquérito das fake news, por iniciativa do ministro Dias Toffoli – que tampouco pode ser olvidada –, que o ministro Alexandre foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia brasileira."
O decano do STF acrescentou: "Esse inquérito foi e tem sido o grande instrumento – manejado de modo firme, corajoso e irretocável por seu relator – para a proteção das nossas instituições contra uma operação sistemática de desinformação e intimidação, orquestrada com o propósito inicial de desacreditar a Justiça, vergar o Supremo à vontade de um grupo político e minar as resistências institucionais ao projeto de poder então em marcha."
Resposta emocionada de Alexandre de Moraes
Após os discursos dos colegas, Alexandre de Moraes agradeceu as homenagens com palavras emocionadas. O ministro declarou:
"Agradeço as palavras de Vossa Excelência, as palavras do ministro Gilmar, as palavras do senhor Paulo Gonet. Mas mais do que isso, agradeço a Deus a honra de poder estar participando do Supremo Tribunal Federal por nove anos. São nove anos, presidente, que às vezes parecem 90 anos."
Moraes continuou: "Esse Supremo Tribunal Federal nunca faltou à sociedade, como nunca – e agradeço novamente de público – faltou a esse relator. A força do colegiado, seja da Primeira Turma, seja do plenário em defesa da democracia, dos princípios republicanos, dos direitos humanos."
O ministro finalizou destacando: "Nós tivemos a possibilidade, nesses nove anos que aqui estou, tivemos a possibilidade de reafirmar a luta histórica do Supremo Tribunal Federal pela defesa da democracia, pela defesa dos princípios republicanos, pela implementação dos direitos fundamentais. Esse Supremo Tribunal Federal deu exemplo aos tribunais do mundo, deu exemplo às democracias de que sim, presidente, é possível um Poder Judiciário autônomo, um Poder Judiciário independente e Poder Judiciário que cumpra a Constituição."
A homenagem ocorreu em um momento de pressão institucional relacionada ao caso do Banco Master, mas os discursos focaram no reconhecimento da trajetória de nove anos de Moraes no STF e seu papel em investigações de grande impacto para a democracia brasileira.
