Rio Preto revoga decreto da Planta Genérica após pressão
A prefeitura de São José do Rio Preto (SP) cancelou mudanças na Planta Genérica dos imóveis, após prefeito identificar valores venais acima do mercado.
Categoria : Administração Pública
Água restabelecida em Santarém após furtos de cabos elétricos
Moradores de mais de 13 bairros em Santarém, no Pará, tiveram o abastecimento de água normalizado após serviços emergenciais da Cosanpa, necessários devido a furtos de cabos elétricos. Um suspeito foi preso e investigações continuam.
Usina solar do TRE-PA suprirá 60% da demanda energética
Com 2.576 placas solares e potência de 1,7 MWp, a Usina Fotovoltaica Diogo Seixas Condurú foi inaugurada em Santarém. O projeto economizará R$ 1,67 milhão anualmente e atenderá 60% do consumo do Tribunal e suas 101 Zonas Eleitorais.
Piauí propõe isenção de IPVA para motoristas de aplicativo
Rafael Fonteles anunciou projeto de lei que isenta o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores para profissionais que atuam em plataformas digitais no estado.
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Leilão da Rota Mogiana define concessão de 520 km com R$ 9,4 bi
Concessão de 30 anos para rodovias no interior de SP vai a leilão com quatro propostas. Projeto prevê duplicações, free flow e redução inicial de pedágios, impactando 22 municípios.
Barra Bonita cancela festa de 143 anos para conter gastos
A Prefeitura de Barra Bonita (SP) anunciou o cancelamento da festa de aniversário de 143 anos do município, prevista para março, citando responsabilidade fiscal e priorização de serviços essenciais.
MP-GO quer anular isenção de IPTU do Serra Dourada
Ministério Público de Goiás entra com ação para cancelar lei que concede isenção permanente de IPTU à empresa que administra o Complexo Serra Dourada, alegando irregularidades e prejuízo de R$ 89,8 milhões.
Licitação do lixo em Teresina após 14 anos, com R$ 480 milhões
Prefeitura conclui edital para licitação definitiva da coleta de lixo em Teresina, após 14 anos sem contrato regular. Processo prioriza continuidade dos serviços com novo formato dividido em lotes.
Campina Grande prorroga prazo do IPTU 2026 com 10% de desconto
A Prefeitura de Campina Grande estendeu o prazo para pagamento do IPTU 2026 com desconto de 10% até 31 de março. Contribuintes podem quitar à vista ou parcelar em até 10 vezes via Pix.
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Brasil avança em saneamento, mas desafios persistem
O Brasil ampliou investimentos em saneamento básico, mas enfrenta obstáculos como a conexão domiciliar para famílias pobres e a integração de serviços urbanos, essenciais para reduzir desigualdades.
MG reduz gastos; FGTS libera saque para trabalhadores afetados
Caixa libera saque-calamidade do FGTS para cidades mineiras atingidas por tempestades. Ministro anuncia medidas similares às do RS, mas governo estadual corta verbas.
Água mais cara em Manaus: reajuste de 5,52% em 2026
Moradores de Manaus enfrentam aumento nas tarifas de água em 2026, com reajuste de 5,52% aplicado pela concessionária. A prefeitura anunciou recurso contra a medida.
Terminal do Porto de Santana é leiloado com investimento de R$ 150 mi
A empresa CS Infra venceu o leilão do terminal MCP01 no Porto de Santana (AP) e assumirá a gestão por 25 anos, com compromisso de modernizar a estrutura portuária estratégica na foz do Rio Amazonas.
Correios: CMN autoriza empréstimo de R$ 8 bi em meio à crise
Conselho Monetário Nacional amplia limite para empréstimos com garantia da União aos Correios, que enfrentam prejuízo histórico e buscam reestruturação financeira.
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Campo Grande vota isenção fiscal para transporte público
Vereadores debatem projeto que isenta R$ 12 milhões em impostos do Consórcio Guaicurus para evitar aumento na tarifa de ônibus, após greve histórica no ano passado.
Leilão de portos arrecada apenas R$ 60 mil em pregão fraco
Governo federal realizou leilão pouco concorrido de três terminais portuários no Amapá, Pernambuco e Rio Grande do Sul, arrecadando pouco mais de R$ 60 mil. Terminal em Santana foi arrendado por apenas R$ 2 após reversão judicial.
TCE aponta irregularidades em festival de Manaus
Tribunal de Contas do Amazonas identifica aumento de 1.150% no orçamento do Sou Manaus Passo a Paço 2025, com falta de transparência e estudos técnicos. Prefeitura é questionada sobre medidas.
Alesc proíbe fogos de artifício com barulho em SC
Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto que veta venda e uso de fogos com estampido. Medida visa proteger autistas, idosos e animais.
Noronha suspende programa após campanha de moradores na internet
A Administração de Fernando de Noronha revogou o decreto do programa 'Amigos de Noronha' após críticas de moradores que organizaram campanha online. O programa permitia doações para infraestrutura pública.
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R$ 7,6 mi em obras para Demerval Lobão e Saúde Digital com 10 mil atendimentos
Governador Rafael Fonteles anuncia investimentos em pavimentação e visita programa de saúde digital que já realizou mais de 10 mil atendimentos no município piauiense.
SP investiga contratos de R$ 240 mi da SPTuris e demissão
A Controladoria Geral do Município de São Paulo apura contratos de quase R$ 240 milhões da SPTuris com a empresa MM Quarter, ligada a ex-secretário demitido por suspeita de sociedade oculta.
PF investiga fraudes em licenças ambientais em Bombinhas, SC
A Polícia Federal desencadeou a operação 'Alinhamento' em Bombinhas, Santa Catarina, para apurar suspeitas de irregularidades na emissão de licenças ambientais e urbanísticas, envolvendo um imóvel de luxo em área de preservação.
40 ligações clandestinas de água são descobertas em Casimiro
Fiscalização da concessionária Águas de Casimiro identificou desvios irregulares na rede pública em 40 imóveis durante vistoria de 120 residências. Ação resultou em cortes de fornecimento e alerta sobre crime de furto.
MEZ-RZK vence leilão para centro administrativo de SP em Campos Elíseos
Consórcio ofereceu desconto de 9,62% em PPP para construir complexo de 25 mil m² que abrigará gabinete do governador e secretarias estaduais, com investimento de R$ 6 bilhões.
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Jacareí inicia obra de adutora para 90 mil moradores até 2026
O SAAE de Jacareí começou a construção da adutora reforço 'Altos de Santana', que custará R$ 7,5 milhões e promete melhorar o abastecimento de água na região leste da cidade.
Jacareí lança 'Jaque', assistente virtual no WhatsApp para serviços
A Prefeitura de Jacareí inovou com a assistente virtual 'Jaque', que oferece mais de 70 serviços tributários via WhatsApp, incluindo emissão de IPTU, taxas e certidões, eliminando filas e burocracias.
Pindamonhangaba: 4.955 atendimentos em iluminação pública em 2025
A Prefeitura de Pindamonhangaba reforça o serviço contínuo de manutenção da iluminação pública, com canais oficiais para registro de ocorrências. Em 2025, foram realizados 4.955 atendimentos, destacando a importância da colaboração da população para segur
Pindamonhangaba libera carnês de IPTU e Taxa de Resíduos com redução
A Prefeitura de Pindamonhangaba disponibilizou os carnês com novos valores de IPTU e Taxa de Resíduos após correções. Pagamentos podem ser feitos desde 20 de fevereiro, com vencimento em 16 de março. Contribuintes podem solicitar reembolso ou revisão.
INSS libera informe de rendimentos para IR 2026
Aposentados e pensionistas já podem acessar o documento essencial para a declaração do Imposto de Renda. Prazo para empresas fornecerem o extrato termina nesta sexta-feira, sob risco de multa.
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A Justiça Federal determinou que a Engie Brasil Energia assuma imediatamente a manutenção da ponte sobre o Rio Grande, que liga Sacramento (MG) a Rifaina (SP). A decisão atende pedido do MPF após constatação de riscos ao tráfego devido à falta de responsá
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