Boituva cancela reajuste de IPTU e suspende Carnaval
A Prefeitura de Boituva (SP) cancelou o reajuste do IPTU que chegava a 400% e suspendeu o Carnaval 2026. Saiba sobre descontos, parcelamentos e impactos nos cofres públicos.
: Administração Pública
CIN para pescadores em Santarém: ação facilita acesso a benefícios
Operação Piracema em Santarém, Pará, emite Carteira de Identidade Nacional gratuita para pescadores, essencial para receber Seguro Defeso e comprovar atividade profissional. Atendimento segue até domingo.
Piauí: PCDs Têm Direito à Isenção do IPVA; Veja Prazos
Contribuintes do Piauí têm até 27 de fevereiro para garantir 10% de desconto no IPVA 2026 ao pagar à vista. Saiba como solicitar isenção para PCDs e caminhoneiros.
Rolim de Moura: sistema de água ganha equipamento para eficiência
A concessionária Águas de Rolim de Moura instalou um macromedidor no sistema de captação do Igarapé Manicoré. O equipamento permite monitoramento em tempo real, melhorando o tratamento e reduzindo desperdícios, com a cidade já tendo baixas perdas de água.
Câmara custa R$ 500 milhões sem trabalhar em 2026
Após longo período de inatividade, o Congresso aprovou pacote de benefícios a servidores do Legislativo com custo anual de quase R$ 1 bilhão, incluindo salários superiores aos de ministros do STF.
Vetos no Zona Azul de João Pessoa afetam motoboys e isenções
Cícero Lucena vetou trechos da lei que regulamenta o sistema de estacionamento Zona Azul, incluindo tolerância para motociclistas e isenção em vias do Centro. Os vetos foram publicados no Diário Oficial e seguem para a Câmara Municipal.
Ponte entre MG e SP tem tráfego restrito por rachaduras
O DER-MG limitou o peso de veículos na ponte entre Conceição das Alagoas (MG) e Miguelópolis (SP) após inspeção detectar trincas. Nova avaliação especializada ocorre nesta quarta-feira.
Divinópolis flexibiliza alvarás sem vistoria de bombeiros
Prefeitura de Divinópolis permite concessão de alvarás para imóveis sem AVCB, desde que tenham projeto aprovado e não apresentem risco iminente. Medida visa destravar negócios, mas exclui locais de alto risco como casas de shows e igrejas.
Prazo do IPTU 2026 em Salvador acaba na quinta
Contribuintes de Salvador têm até quinta-feira (5) para pagar a cota única ou primeira parcela do IPTU 2026, com desconto de 7% para quitação total. Saiba como emitir boleto e formas de pagamento.
IPTU Aracaju: prazo cota única com desconto prorrogado
A prefeitura de Aracaju prorrogou o prazo para pagamento do IPTU em cota única com 7,5% de desconto. Quem não optar pode parcelar em até 10 vezes, com parcela mínima de R$ 300.
ALMG analisa vetos de Zema sobre servidores e orçamento
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais iniciou 2026 com cinco vetos do governador para votar, incluindo temas como carreiras de servidores e orçamento anual. Caso não sejam analisados em 30 dias, trancam a pauta.
IPTU 2026 em Teresina: parcelamento ampliado e novas regras
Prefeitura de Teresina publica decreto que permite pagar IPTU em até nove parcelas e atualiza critérios de isenção para imóveis residenciais e comunitários, adequando-se à legislação tributária.
Pindamonhangaba aprova alterações na taxa de lixo municipal
Vereadores de Pindamonhangaba (SP) aprovaram projeto que modifica a cobrança da taxa de lixo, com foco em terrenos não edificados e descontos para pagamento antecipado, visando equilíbrio fiscal.
Falta de água há 7 dias no Treze de Maio, João Pessoa
Moradores do bairro Treze de Maio, em João Pessoa, enfrentam falta de água há pelo menos sete dias, com torneiras secas e abastecimento irregular. A situação compromete atividades diárias e a Cagepa ainda não se pronunciou sobre o problema.
Contas de água sobem até 4 vezes em São Carlos, SP
Moradores do Jardim Embaré, em São Carlos, enfrentam contas de água até quatro vezes mais altas devido a intervalos maiores de leitura do Saae. Reclamações incluem falta de água e pedidos de revisão das faturas.
Gabinete extra para ex-dirigentes da Alesp custa R$ 830 mil/mês
Assembleia de SP gasta R$ 830 mil por mês com gabinetes para ex-titulares da Mesa Diretora, estrutura inexistente em outras casas legislativas do país. Investigação revela salários de até R$ 34,8 mil.
MPF e MPPB pedem lei para comércio na orla de João Pessoa
Ministério Público Federal e da Paraíba sugerem projeto de lei para regulamentar ambulantes e quiosques na orla da capital, visando ordenar o espaço público.
Moradores constroem ponte em Santa Inês por falta de manutenção
Moradores da zona rural de Santa Inês, no Maranhão, construíram uma ponte provisória com recursos próprios devido à deterioração da estrutura oficial, que não recebe manutenção há tempos, arriscando isolamento e acidentes.
Paes anuncia revogação de medida sobre passageiros no Santos Dumont
Prefeito do Rio afirma que reunião com Lula e ministro decidiu revogar despacho que flexibilizava limite de passageiros no aeroporto, mantendo teto anual de 6,5 milhões.
TCDF inspeciona Iprev-DF e BRB por segurança de aposentadorias
Tribunal de Contas do DF determina análise presencial em órgãos previdenciários e banco público após representação de deputado. Medida visa garantir pagamentos frente a oscilações financeiras e investigações.
Reajustes salariais aprovados para servidores do Congresso
Câmara e Senado aprovaram projetos que garantem aumentos salariais a servidores, com percentuais variados e mudanças na estrutura de gratificações.
Teresina: reajuste de 5,35% e complemento salarial para servidores
Prefeito Silvio Mendes anuncia reajuste salarial e complemento para servidores municipais de Teresina após quitação parcial da dívida de R$ 3,6 bilhões. Propostas serão analisadas pela Câmara.
INSS: sistema cai no primeiro dia após retomada em Porto Alegre
Após uma semana de instabilidade, o INSS retomou os atendimentos em Porto Alegre, mas o sistema caiu novamente na agência do Centro Histórico. A migração tecnológica causou lentidão e congestionamento.
TCU impõe prazo para impasse da MEZ Energia no setor elétrico
Tribunal de Contas da União notifica Aneel sobre prazo até 5 de fevereiro para resolver concessões atrasadas da MEZ, que afetam obras essenciais em São Paulo.
Obras podem deixar 18 bairros sem água em SP
Moradores de Santa Bárbara d'Oeste e Vinhedo podem ficar sem água nesta terça-feira devido à instalação de nova adutora. DAE prevê normalização até quarta-feira.
Justiça suspende anulação de licitação do CSI em São José dos Campos
Tribunal de Justiça de SP reverte decisão que barrava contrato de R$ 131 milhões para sistema de segurança. Presidente do TJ-SP argumenta risco à ordem administrativa e segurança pública.
Cícero Ludgero é novo superintendente da PB Saúde
O médico Cícero Ludgero Alcindo de Melo foi nomeado pelo governador João Azevêdo como novo superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. A nomeação foi publicada no Diário Oficial Estadual.
Piracicaba proíbe inauguração de obras inacabadas e aprova auxílio a gestantes
A Câmara Municipal de Piracicaba retomou os trabalhos em 2026 com aprovação de projeto que veta entrega de obras públicas inacabadas. Sessão também aprovou auxílio-enxoval para gestantes vulneráveis e discutiu atendimento a crianças com diabetes.
Rio decreta ponto facultativo no Carnaval para servidores
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou ponto facultativo para servidores municipais durante o Carnaval, com exceção de serviços essenciais. Medida abrange sexta-feira, segunda-feira e Quarta-Feira de Cinzas.
Câmara de Teresina aprova orçamento de R$ 6 bi e discute salários
A Câmara Municipal de Teresina retomou os trabalhos legislativos com a aprovação de um orçamento de R$ 6 bilhões e discussões sobre salários de servidores. A sessão solene marcou o início do segundo ano da 20ª Legislatura.
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