A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo realiza nesta terça-feira (11) um mutirão presencial em Campinas para auxiliar contribuintes a quitar dívidas estaduais com descontos de até 75% no valor total e até 100% em juros e multas, através do Programa A
Obras do primeiro sistema de abastecimento de água da vila balneária de Alter do Chão, em Santarém, estão na fase final. A estrutura da Cosanpa vai beneficiar moradores e impulsionar o turismo na região.
Cartórios extrajudiciais do Amazonas começarão a emitir a Carteira de Identidade Nacional no primeiro semestre de 2026, com valores entre R$ 165 e R$ 307, ampliando o acesso ao documento.
Ministério Público de São Paulo pede suspensão imediata de aumentos de IPTU, ITBI e ISSQN, alegando vícios legislativos e falta de transparência na aprovação da lei municipal.
Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar possibilidade de funcionamento ininterrupto do transporte sobre trilhos aos fins de semana. Ação foi motivada por representação da deputada Erika Hilton, que questiona redução pós-pande
A Prefeitura de João Pessoa anunciou desconto de 30% no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) válido até 13 de março. Medida provisória já está em vigor e precisa de aprovação da Câmara para se tornar lei permanente.
Projeto de resolução na Câmara de Sorocaba (SP) prevê criação de 25 cargos de assessor parlamentar com custo mensal de R$ 14,6 mil cada. Impacto financeiro total pode chegar a R$ 16,6 milhões em três anos, gerando debate sobre gastos públicos.
Prefeitura interdita mercado na Avenida dos Andradas, no Centro de Juiz de Fora, após 13 autos de infração em 2023 e nova autuação em janeiro. Multas ultrapassam R$ 70 mil e estabelecimento ficará fechado por 15 dias.
Prefeitura de Suzano contrata empresa Troupe para serviços de coleta, zeladoria e ecopontos por seis meses, após greve e atrasos da Renova Suzano Ambiental.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nega recurso da prefeitura e mantém liminar que impede reajuste acima da inflação. Contribuintes pagam apenas correção de 5,32%.
A Controladoria-Geral da União identificou irregularidades em contrato da Prefeitura de Rio Branco para combate à dengue. Empresas foram declaradas inidôneas e devem ressarcir R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.
A prefeitura de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, suspende expediente em repartições públicas municipais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, com retorno na quinta-feira, 19. Serviços essenciais como saúde, segurança e limpeza urbana mantêm fun
Moradores de Belém enfrentarão interrupção no fornecimento de água a partir das 20h desta terça-feira (10) devido a manutenção emergencial na rede. A previsão é que o serviço seja concluído às 6h de quarta-feira (11), com retorno gradual do abastecimento.
Prefeitura de Juiz de Fora adiou abertura de propostas para licitação do transporte público após empresas apresentarem dúvidas. Processo será retomado com republicação do edital.
Fátima Bezerra (PT) fez leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa do RN, destacando obras como a BR-304 e anunciou planos de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado, com pré-candidatura apoiada por Lula.
Com o sistema nacional de pré-cadastro offline até 2026, a Sudarpi oferece atendimento presencial em Teresina e online via Gov.pi Cidadão para emissão da Carteira Nacional do Artesão, garantindo acesso a políticas públicas.
Prefeitura de Teresina registrou 1.557 autos de infração por descarte irregular de lixo em 2025, com foco na zona Leste. Medidas incluem implantação de ponto de recebimento e multas que chegam a R$ 650 mil.
Prefeitura de João Pessoa define datas para pagamento do IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos em 2026. Cota única com desconto até 6 de março; parcelamento em 10 vezes disponível.
A Prefeitura de Pindamonhangaba anunciou a suspensão temporária da cobrança do IPTU e da taxa de lixo enquanto revisa os valores. A nova regra será publicada em 20 de fevereiro, com possibilidade de crédito ou ressarcimento para quem já pagou.
A Câmara Municipal de Campo Grande manteve o veto da prefeita Adriane Lopes ao projeto que impedia aumento da taxa do lixo. Vereadores não alcançaram os votos necessários para derrubar a decisão, influenciando diretamente o valor do IPTU na capital sul-ma
Prefeitura de Suzano decreta intervenção fiscal na Renova Suzano Ambiental após mais de cinco dias sem coleta devido a greve. Trabalhadores denunciam salários atrasados e falta de estrutura.
Contribuintes de Campinas têm até esta terça-feira (10) para pagar a cota única ou primeira parcela do IPTU residencial. Pagamento à vista oferece 5% de desconto, com opção de parcelamento em até 11 vezes. Saiba como retirar o carnê e evitar multas.
Consórcio Agis, OHLA e Cetenco reduziu proposta em R$ 29 milhões na licitação do lote 1 da Linha 19, ligando São Paulo a Guarulhos, enquanto grupo desclassificado recorre à Justiça.
Tribunal de Justiça de MS nega recurso da prefeitura e mantém liminar que suspende prazo de pagamento do imposto. Decisão obriga recálculo com reajuste de 5,32% e emissão de novos boletos em 30 dias.
Obra avaliada em quase 6 milhões de reais para atender 140 crianças no distrito de Tamoios está paralisada desde 2024. Estrutura sofreu danos por ventania e há divergências técnicas entre projeto e terreno.
Os boletos do IPTU 2026 de Palmas já estão disponíveis, com prazos de pagamento ampliados para os finais de cada mês. Contribuintes têm opções de descontos e parcelamento em até 10 vezes.
Contribuintes de Arujá e Itaquaquecetuba devem pagar a primeira parcela do IPTU em fevereiro, enquanto outras cidades da região têm prazo em março. Confira datas e descontos.
A Agespisa prorrogou o prazo do Programa de Regularização de Débitos por 15 dias, oferecendo descontos de até 100% em juros e multas. Saiba como negociar online ou presencialmente.
A diretora administrativa Temyllis Silva foi nomeada secretária estadual de Agricultura do Acre, substituindo Luis Tchê, que reassume mandato de deputado. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A empresa Sempre Uberaba foi notificada pelo Convale devido a irregularidades na coleta de resíduos em diversos bairros desde sexta-feira. A situação gerou críticas na Câmara e nas redes sociais, mas foi regularizada após a intervenção.