Lula defende regulação das redes sociais antes de viagem
Presidente Lula reforça necessidade de regulamentação das plataformas digitais e avalia primeiros meses de mandato em entrevista exclusiva antes de agenda no exterior.
Presidente Lula reforça necessidade de regulamentação das plataformas digitais e avalia primeiros meses de mandato em entrevista exclusiva antes de agenda no exterior.
Presidente brasileiro discute necessidade de controle sobre plataformas digitais para combater desinformação e discurso de ódio. Entenda os impactos.
Presidente Lula reforça necessidade de regulamentação das redes sociais e avalia os primeiros meses de governo em entrevista antes de embarcar para a França.
O mercado imobiliário de Santa Catarina está em alta, impulsionado pela demanda por apartamentos compactos. Descubra os motivos por trás desse fenômeno e como ele impacta a economia local.
Presidente Lula afirma que busca regulamentar as redes sociais de forma rápida e democrática, ouvindo a sociedade e o Congresso.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está revisando as normas para drones e quer ouvir a população. Participe e dê sua opinião!
Presidente Lula destaca a necessidade de acelerar a regulamentação das redes sociais, ouvindo a sociedade para combater fake news e discurso de ódio.
Dados revelam que o volume financeiro das casas de apostas ilegais supera em mais de duas vezes o das plataformas reguladas, levantando debates sobre fiscalização e segurança.
Secretário do Tesouro Nacional, Gabriel Galipolo, argumenta que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ter função regulatória, não apenas fiscal. Entenda o debate.
Ministro do STF afirma que regular plataformas digitais não significa censura, mas proteção contra abusos. Entenda os argumentos.
Tribunal nega recurso da 99 e mantém veto a mototáxis em São Paulo, mas determina que prefeitura crie regras para o serviço em três meses.
Município em Santa Catarina estabelece normas rígidas para o uso de patinetes elétricos e ciclomotores, com multas que podem chegar a R$ 293. Entenda as mudanças!
Ministro do STF, Gilmar Mendes, afirma que decisões recentes do tribunal podem servir como modelo para futura regulamentação das plataformas digitais no Brasil.
Líder do governo na Câmara propõe nova legislação para programas de milhas e fidelidade. Entenda os impactos e as mudanças que podem chegar ao mercado.
Comitê abre consulta pública para debater princípios que vão guiar a regulamentação das redes sociais no país. Saiba como participar e dar sua opinião.
O governo brasileiro abriu uma consulta pública para debater o futuro das plataformas digitais no país. Saiba como participar e influenciar as novas regras.
O Senado brasileiro aprovou restrições à propaganda de apostas esportivas e jogos de azar. Saiba o que é permitido e o que está proibido a partir de agora.
Renomada produtora brasileira destaca a necessidade de regulamentação do streaming para proteger a indústria audiovisual nacional e garantir diversidade cultural.
Ex-diretor da Anvisa, que assinou o primeiro veto ao cigarro eletrônico, afirma que a proibição atual é um 'equívoco' e defende revisão da regulamentação.
Homem foi detido após denúncias de estelionato no mercado imobiliário. Saiba como identificar e evitar fraudes semelhantes.
Sete operadoras de apostas foram suspensas pelo Ministério da Fazenda devido a vulnerabilidades críticas em seus sistemas. Entenda os riscos e as medidas tomadas.
Um corretor de imóveis foi preso em Goiás após desviar valores de entrada de clientes. A fraude foi descoberta após denúncias. Saiba mais!
A Prefeitura de Belo Horizonte regulamentou a venda de cervejas em bancas de jornal. Saiba como funcionará a nova medida e quais as condições para os permissionários.
A regulamentação da inteligência artificial no Brasil será discutida de forma técnica e sem polarizações, afirma a deputada responsável pelo tema.
Proposta que busca estabelecer regras para serviços de transporte por aplicativo, como Uber, avança na Câmara Municipal de Florianópolis. Saiba o que muda!
Prefeitura de São Paulo estabelece teto de preço para imóveis do programa Casa Verde e Amarela após denúncias de irregularidades. Medida visa garantir acesso à moradia digna.
Descubra os motivos por trás da crescente resistência de metrópoles globais ao Airbnb e como isso afeta moradores e turistas.
Aplicativo de mobilidade incentiva motociclistas a comparecerem a audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo sobre regulamentação do serviço.
Supremo Tribunal Federal volta a debater marco regulatório das plataformas digitais após intensa pressão do Planalto. Entenda os impactos para a liberdade de expressão e o controle de conteúdo online no Brasil.
Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública para regulamentar o mercado de créditos de carbono no país. Entenda os impactos e oportunidades.