Pois é, pessoal! A prefeitura de Santos resolveu dar uma mãozinha pra quem tá no corre de comprar ou vender um imóvel na cidade. A partir de agora, dá pra dividir o famoso ITBI — aquele imposto chato que a gente paga quando transfere um imóvel — em até seis parcelinhas. Alívio pra quem tava com o orçamento apertado, né?
Como vai funcionar na prática?
Olha só que beleza: antes você tinha que desembolsar tudo de uma vez, mas agora a coisa mudou de figura. A nova lei, que já tá valendo desde a última sexta-feira, permite que o contribuinte escolha entre:
- Pagamento à vista (com desconto, claro — porque incentivo é tudo)
- Parcelamento em até 6 vezes (e olha que as parcelas podem ser mensais ou trimestrais)
Pra quem não sabe, o ITBI em Santos gira em torno de 2% do valor venal do imóvel. Faz as contas aí: num apartamento de R$ 500 mil, dá R$ 10 mil de imposto. Dividindo em 6x, cai pra R$ 1.666,67 por mês — bem mais digerível, concordam?
Quem pode aproveitar?
Tá aí uma boa notícia: a medida vale tanto pra pessoas físicas quanto jurídicas. E olha que interessante — segundo o secretário municipal de Finanças, a ideia é "democratizar o acesso ao mercado imobiliário e movimentar a economia local".
Mas atenção, viu? Tem regrinhas básicas:
- O primeiro pagamento tem que ser feito no ato
- Não pode ter parcelas menores que R$ 500 (pra não virar bagunça)
- Atrasou? Juros e multas entram em cena
E aí, o que acham? Na minha opinião, é uma daquelas medidas que deveriam ser copiadas por outras cidades. Afinal, quem nunca deixou de fechar um negócio por causa do imposto pesado no começo?
Ah, detalhe importante: o parcelamento não vale pra dívidas antigas, só pra transações novas. Mas já é um avanço e tanto, não é mesmo?
