Parece que a justiça finalmente perdeu a paciência com a máquina pública. Numa decisão que ecoou pelos corredores do Fórum João Mendes Júnior, o desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, simplesmente não aceitou mais delongas.
Ele deu um prazo irrisório — apenas 48 horas — para que a Câmara Municipal de São Paulo instale, de uma vez por todas, a CPI que vai investigar uma teia de supostas fraudes em programas de habitação popular. A ordem saiu nesta quarta-feira (28) e, francamente, chega com um sabor de "já era hora".
O que está por trás dessa investigação?
O cerne da questão é pesado, muito pesado. A comissão parlamentar de inquérito vai ter que mergulhar fundo em denúncias de desvios e irregularidades que podem ter desviado milhões de reais de programas como o Minha Casa Minha Vida e a Zona Leste Viva. Dinheiro que, em tese, era para ter construído o sonho da casa própria para famílias de baixa renda, mas que talvez tenha enchido os bolsos de alguém.
Não é brincadeira. A gente tá falando de vidas, de esperanças… e de um prejuízo que pode ser astronômico para os cofres públicos. A investigação vai precisar seguir um rastro de papel que detalha como imóveis foram desviados para pessoas que não se encaixavam nos critérios — gente que não precisava, não tinha direito. Um verdadeiro esquema de cartel, segundo as más línguas.
E como a justiça entrou nessa história?
Tudo começou com um mandado de segurança protocolado pela defensoria pública. Eles argumentavam, com razão, que a demora na instalação da CPI — que já havia sido aprovada — era uma manobra clara para atrapalhar as investigações. O desembargador Cortez comprou a ideia. Na decisão, ele foi direto: a mora da Câmara é "injustificável" e fere o princípio da eficiência que deveria guiar a administração pública.
Ele basicamente disse que o presidente da Casa, vereador Milton Leite (União Brasil), não pode mais empurrar isso com a barriga. A menos, é claro, que queira responder por crime de responsabilidade. Um puxão de orelhas judicial das fortes.
E agora, o que esperar?
Com a instalação da CPI, os vereadores terão poder de investigação de verdade. Podem convocar testimunhas, quebrar sigilos, requisitar documentos. Vai ser um trabalho de formiguinha, mas necessário para mapear toda a rota do dinheiro desviado.
É aquela velha história: quando a lei é lenta, a impunidade se espalha. Desta vez, pelo menos, a justiça decidiu acelerar o passo. O cidadão comum, que paga seus impostos direitinho, espera que agora os responsáveis por mais esse suposto rombo finalmente sejam levados à barra.
Resta saber se a Câmara vai cumprir a ordem, ou se vamos testemunhar mais um capítulo de resistência. Alguém duvida?
