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Anistia a Bolsonaro: Porque a Proposta é Inviável
A proposta de anistia geral a Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência jurídica e política. Entenda os motivos pelos quais especialistas consideram a medida praticamente impossível no cenário atual.
Maierovitch analisa voto dissonante de Fux no STF
Em entrevista exclusiva, o renomado jurista Walter Maierovitch decifra as nuances e os possíveis impactos do voto divergente do ministro Luiz Fux em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal. Uma análise jurídica de alto nível que você não pode perde
Fux defende voto aberto em julgamentos do STF
Ministro Luiz Fux surpreende ao defender voto aberto em julgamentos do Supremo. Entenda as implicações dessa mudança para a transparência do Judiciário brasileiro.
Fux vota sozinho pela anulação do caso Bolsonaro no STF
Ministro Luiz Fux rompe com colegas do Supremo ao defender nulidade no caso de vacinas contra Covid-19, criando crise institucional inédita no tribunal.
Fux e Moraes: o duelo judicial que abala o STF
Em um embate judicial sem precedentes, o ministro Luiz Fux confronta publicamente Alexandre de Moraes durante julgamento crucial envolvendo Jair Bolsonaro. Reveja cada ponto de discórdia que expõe as fissuras no Supremo Tribunal Federal.
Voto de Fux no STF causa tsunami nas redes sociais
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, gerou intensa reação nas redes sociais após voto em caso judicial de grande repercussão. A decisão, que tratava de temas sensíveis, provocou debate acalorado entre apoiadores e críticos.
Dino no STF: Anistia tem limites para crimes de golpe
Ministro do Supremo detalha em votação histórica que anistia não pode proteger crimes de sangue ou atentados à democracia. Entenda o posicionamento.
Demover: o verbo raro que virou peça-chave no STF
Advogado usa termo jurídico raro em julgamento sobre golpe de 2023. Entenda o que significa 'demover', por que a palavra virou peça-chave e como ela está sendo interpretada.
Juristas: Anistia a Bolsonaro não tem validade legal
Especialistas em direito constitucional explicam por que a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta obstáculos intransponíveis no Congresso Nacional.
Lindbergh Farias rejeita anistia: "Inconstitucional"
O ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se posicionou veementemente contra qualquer possibilidade de anistia em discussões políticas atuais, classificando a medida como inconstitucional e sem cabimento no cenário democrático.
Haddad e Lira: encontro decisivo sobre reforma do IR
O destino da reforma do Imposto de Renda está nas mãos de um encontro crucial entre o ministro da Fazenda e o presidente da Câmara. Entenda os bastidores e o que está em jogo.
Portugal: Justiça derruba trechos da lei de imigração
Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.
Reforma de colchão: solução econômica e sustentável
Descubra por que renovar seu colchão pode ser a solução econômica e sustentável que você procurava. Especialista revela detalhes surpreendentes!
El Salvador permite reeleição presidencial sem limites
Congresso salvadorenho derruba barreira constitucional e abre caminho para que Nayib Bukele permaneça no poder por tempo indeterminado. Entenda as implicações.
Justiça rejeita pedido sobre emenda que limita vice-governador
Decisão judicial mantém emenda que restringe atribuições do vice-governador no estado. Entenda os impactos políticos e jurídicos.
Secretários de Londrina com salários acima do teto
Funcionários públicos de Londrina recebem salários acima do teto constitucional. Entenda o caso e os valores envolvidos.
Novo projeto quer limitar supersalários no serviço público
Proposta em discussão no Congresso pretende restringir estratégias usadas por servidores para receber remunerações acima do limite legal. Entenda os detalhes.
Pós em Direito Constitucional: escolha certa para magistério
Descubra como uma especialização em Direito Constitucional pode impulsionar sua carreira acadêmica e jurídica no Brasil.
Bolsonaro nega golpe, mas admite conversas constitucionais
Ex-presidente Jair Bolsonaro negou planejar um golpe ou prisão de autoridades, mas confirmou diálogos sobre uma 'alternativa constitucional' em meio à crise política.
Vinicius Carvalho e a polêmica frase sobre o STF
Advogado Vinicius Carvalho gerou controvérsia com declaração sobre o STF. Entenda o contexto e as repercussões.
BRICS pressionam por reforma no sistema financeiro global
Países do BRICS se unem para pressionar por reformas no sistema financeiro internacional, buscando mais voz e representatividade. Entenda os impactos.
TCE suspende licitação para reforma no RJ
Tribunal de Contas do Estado (TCE) interrompe processo licitatório para revitalização de conjuntos habitacionais no RJ. Entenda os motivos e os impactos.
Ampliação do Teatro Carlos Gomes em Blumenau avança
A ampliação do Teatro Carlos Gomes, um dos mais importantes de Santa Catarina, segue em ritmo acelerado. Confira os detalhes da obra e as novidades!
Economista propõe mudar Constituição para equilibrar gastos
Especialista argumenta que reforma constitucional é necessária para garantir sustentabilidade fiscal no Brasil. Entenda os impactos!
Equador aprova entrada de bases militares estrangeiras
Assembleia Legislativa do Equador aprovou mudança na Constituição que autoriza instalação de tropas estrangeiras. Medida gera debates sobre soberania e segurança regional.
Alternativas ao IOF: bets, criptomoedas e pré-sal
Especialistas apontam apostas esportivas, criptomoedas e leilões do pré-sal como possíveis alternativas para compensar a eventual redução do IOF. Entenda os prós e contras de cada proposta.
Lula anuncia vale-gás, crédito e reforma de casas
Presidente Lula lança três iniciativas para auxiliar famílias brasileiras: auxílio para compra de gás, crédito para motociclistas e reforma habitacional.
Lula planeja novos programas sociais para 2025
Presidente Lula anuncia pacote de medidas para beneficiar famílias brasileiras, incluindo reforma de casas, auxílio para gás de cozinha e financiamento de motocicletas. Saiba detalhes!
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O governo federal prepara uma série de iniciativas para impulsionar a economia e auxiliar famílias de baixa renda. Confira os detalhes dos projetos que devem ser anunciados ainda este ano.
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