Regulamentação de apps: votação pode ocorrer até dezembro
Deputado federal pressiona por votação da lei que define direitos de entregadores e motoristas de aplicativo antes do recesso parlamentar. Entenda os prazos e os possíveis impactos.
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Apps Bancários: A Revolução da Segurança Digital no Brasil
Análise exclusiva revela como os principais bancos do Brasil estão inovando na segurança digital. Descubra quais apps oferecem as ferramentas mais avançadas para proteger seu dinheiro.
Rio aprova nova divisão territorial criando Zona Sudoeste
Câmara Municipal do Rio aprovou projeto que redefine os limites da cidade, criando a nova Zona Sudoeste. Entenda as mudanças!
Lula anuncia projeto pronto para regular redes sociais
Presidente reforça necessidade de controle sobre plataformas digitais e afirma que proposta está finalizada. Discussão promete esquentar o debate político.
Motta marca votação de projeto contra adultização infantil
Deputado federal marca para os próximos dias a discussão de proposta que visa coibir a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados na internet. Entenda os detalhes.
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
CCJ aprova lei mais dura contra aliciamento infantil online
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
Governo enviará projeto para regular redes sociais
O governo federal deve enviar ao Congresso na próxima semana um projeto de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. Entenda os impactos!
Lula envia projeto para regular redes sociais ao Congresso
Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.
Estupro virtual pode virar crime com penas específicas
Câmara dos Deputados analisa projeto que tipifica estupro virtual como crime específico, com penas mais duras. Entenda os detalhes.
Brenda Bulhões: vítima de feminicídio pode nomear lei
A história de Brenda Bulhões, empresária morta pelo ex-companheiro, inspira proposta de lei para prevenção de feminicídios. Conheça sua trajetória e o legado que pode salvar vidas.
Empresária morta em Santos inspira lei contra violência feminina
Tragédia que chocou o litoral paulista inspira legislação para proteger mulheres empreendedoras. Saiba como o caso está mudando políticas públicas.
Marina Silva defende novo modelo de licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente rebate críticas e explica como novo PL pode harmonizar desenvolvimento econômico com preservação ambiental no Brasil.
Vereadores de Toledo afastados por suspeita de corrupção
Câmara Municipal de Toledo vira palco de crise política após afastamento de vereadores acusados de pedir propina para aprovar projeto de lei. Caso choca a população e mancha a imagem da casa legislativa.
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Câmara do Rio mantém veto de Paes a projeto da Cegonha Reborn
Projeto que instituía o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial do Rio foi barrado após veto do prefeito Eduardo Paes. Saiba os motivos e a reação dos vereadores.
Denúncias por vazamento de nudes disparam em apps de relacionamento
Casos de violência digital e física contra mulheres que conheceram homens em plataformas de encontros preocupam autoridades; saiba como se proteger.
Lei do RJ obriga apps a fornecerem mochilas a entregadores
Nova legislação no RJ obriga plataformas de delivery a equipar motoboys com mochilas térmicas. Medida visa melhorar condições de trabalho e qualidade dos alimentos.
Câmara de Avaré aprova criação de loteria municipal
A Câmara de Avaré deu luz verde a um projeto polêmico que cria uma loteria municipal. Entenda como isso pode impactar a economia local e os próximos passos.
PT quer limitar supersalários no serviço público
Projeto de lei do Partido dos Trabalhadores quer limitar supersalários no funcionalismo. Entenda os detalhes e as reações que já começaram a surgir.
Dedução do IR para esporte vira permanente após aprovação
Projeto que beneficia quem investe em projetos esportivos avança no Congresso. Medida pode injetar milhões no setor e transformar vidas através do esporte.
Projeto dobra pena para crimes de organização criminosa
Projeto de lei busca aumentar a punição para integrantes de facções criminosas. Medida pode mudar o cenário da segurança pública no Brasil.
Projeto Juliana Marins avança na Câmara
O projeto de lei de Juliana Marins avança na Câmara com aprovação em comissão. Entenda os impactos e próximos passos.
Cartórios podem fechar em 220 cidades da Bahia
Um projeto de lei ameaça fechar cartórios em mais de 220 municípios baianos, afetando serviços essenciais à população. Saiba os detalhes e as consequências.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que veta testes de cosméticos em animais avança no Congresso. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil. Saiba os detalhes e o impacto dessa decisão.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Entenda os impactos e próximos passos.
BA aprova projeto de aprovação automática em escolas
Assembleia Legislativa da Bahia aprova polêmico projeto que permite aprovação automática de alunos. Saiba como isso afeta a educação no estado.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos e perfumes foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Saiba os detalhes!
Abandono de animais pode virar crime com nova lei
Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza o abandono de animais nas ruas. Entenda as mudanças e possíveis penalidades.
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